O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Agravo de Instrumento (AI 795677) interposto pela defesa do jornalista Antônio Pimenta Neves, que pretendia trazer ao STF recurso extraordinário contra a sua condenação pelo homicídio de Sandra Gomide, ocorrido em 2000. ...
Foto: Jornal do Brasil Felipe Recondo, da Agência Estado A história do tribunal mostra que as poucas condenações do STF só ocorreram quando obtidas provas cabais, impossíveis de serem contestadas. ...
Veja material apresentado pela Prefeitura ao Blog: Ao tomar conhecimento de decisão judicial que o condenou por ato de improbidade administrativa o prefeito de Ipojuca, Pedro Serafim Filho, irá recorrer ao TJPE provando que as contratações temporárias de guardas municipais estão absolutamente regulares, pois são amparadas pela Lei Municipal 1439 de 2006 que estrutura a Guarda Municipal e a contratação temporária para ocupar tais postos enquanto se organizava e se realizava o concurso para seleção através de instituições especializadas nesse tipo de concurso. ...
Uma boa notícia, afinal. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve na Justiça Federal a condenação de três pessoas por crimes contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei nº 8.137/90) e formação de quadrilha ou bando (art. 288 do Código Penal). ...
Fausto Macedo, do Estadão A Justiça Federal condenou o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), por improbidade administrativa e irregularidades na aplicação de R$ 2,85 milhões em recursos públicos do Programa Banco da Terra para compra e obra de infraestrutura da Fazenda Ceres - 302 alqueires destinados ao assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais no município de Piraju, interior paulista. ...
Do G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta sexta-feira (4) recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE), com base na Lei da Ficha Limpa, pede a condenação do senador Fernando Collor (PTB-AL). ...
Da Folha de São Paulo O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), manteve multa aplicada ao governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), e ao diretório estadual da agremiação por propaganda eleitoral antecipada no pleito no ano passado. ...
Sentença do Menudo View more documents from Jamildo Melo. Vereador do Recife é condenado a oito anos de prisão
Milton Júnior, do Contas Abertas O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou na última quarta-feira o ex-diretor de avaliação da Educação Básica Heliton Tavares e o ex-coordenador-geral de Exames para Certificação Dorivan Gomes, ambos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). ...
Dez integrantes de quadrilha que mantinha empresas exploradoras de jogo de bicho eletrônico e outros jogos de azar foram condenados pela Justiça Federal, num desdobramento da Operação Zebra, deflagrada em 2007. ...