A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal do 5ª Região - TRF5 condenou o ex-prefeito do município de São Caetano, Esmeraldo José dos Santos, 57, a 2 anos e 6 meses de reclusão, pelo crime de superfaturamento em licitação. ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro pelo crime de improbidade administrativa. Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. ...
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) vem à público se colocar oficialmente contra toda qualquer forma de violência, principalmente as que atingem diretamente os médicos. Entendemos que em um processo democrático como o pleito eleitoral vigente é importante e necessário que todo e qualquer grupo se manifeste ampla e respeitosamente em todos os espaços. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de Cireno José de Lira Santos por envolvimento no roubo a delegado de Polícia Federal e sua esposa, que é delegada da Polícia Civil. ...
Josias de Souza, em seu blog no UOL Sem alarde, os advogados do governador pernambucano Eduardo Campos protocolaram, em dezembro do ano passado, uma petição no CRSFN, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. ...
Em nota oficial enviada ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sustenta que a condenação do apresentador Denny Oliveira a 15 anos de reclusão permanece inalterada. “O que foi objeto de anulação foi a sessão de julgamento ocorrida no dia 16 de novembro de 2011, perante a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), quando houve o julgamento da apelação interposta pelo MPPE e os desembargadores, por maioria de votos, aumentaram a pena do apresentador para 24 anos e 07 meses de reclusão, acolhendo a tese das promotoras de Justiça Cristiane Medeiros e Cristiane Caitano. ...
Caro Jamildo: Como todos sabem, o governo tem uma política, a mais austera, para o reajuste da passagem de ônibus do Grande Recife: O IPCA. Isso significa que não há qualquer ganho real para o sistema, apenas a simples e pura reposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o espólio do ex-senador e ex-presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Carlos Wilson, morto em abril de 2009, a devolver aos cofres públicos, juntamente com o ex-diretor comercial da estatal, Fernando Brendaglia de Almeida, R$ 19,5 milhões por gestão “temerária e ruinosa”. ...
Por Fabiano Barbosa O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de novembro começa a ser efetuado nesta sexta-feira (25.11), quando recebem os aposentados e pensionistas. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, divulgou o calendário de pagamento que este mês está dividido em três dias e envolve cerca de 220 mil contracheques. ...
Em decisão publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/11), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomenda ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação por formação de cartel das empresas Holcim do Brasil S.A., Votorantim Cimentos S.A., Camargo Corrêa Cimentos S.A., Cimpor Cimentos do Brasil LTDA., Itabira Agro Industrial S.A., Companhia de Cimento Itambé, além da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC), da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e seis pessoas físicas. ...