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TCE condena ex-prefeito de Arcoverde e escritório de advocacia em 468 mil reais

Do site oficial do TCE Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia Bernardo Vidal e Associados para a recuperação de créditos previdenciários. ...

TRF5 condena homem que tentou passar por 5 vezes nota falsa de R$ 50 para não ter prejuízo financeiro

A Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação criminal de um homem condenado a oito meses de detenção e a 10 dias/multa, por tentar repassar por cinco vezes uma nota de R$ 50,00 em um evento, mesmo sabendo que a cédula era falsa. ...

Vazamento mira depoimento de Leo Pinheiro, peça-chave em condenação de Lula

Um novo vazamento de mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), publicado neste domingo (30) pela Folha de S. Paulo, apontou que o empresário Léo Pinheiro, da OAS, teria sido tratado com desconfiança pelos investigadores. ...

Fred Ferreira condena concurso de fotografia LGBT do governo Paulo Câmara

O líder do PSC na Câmara do Recife, Fred Ferreira, ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, nesta terça-feira (23) para condenar o concurso de fotografia anunciado pelo Governo Paulo Câmara que privilegia a comunidade LGBT. ...

Segunda Turma do STF mantém condenação de Cunha na Lava Jato

Agência Brasil - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB), que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações da Operação Lava Jato. ...

TCE nega recurso de FBC e mantém condenação a pagar R$ 5 milhões

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou nesta quarta-feira (27) um recurso do líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), contra uma condenação a pagar R$ 5.711.910 ao governo estadual. ...

TCE julga recurso de Fernando Bezerra contra condenação de 5 milhões de reais

Deve estar na pauta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desta quarta-feira (26), um recurso de embargos de declaração do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado, contra uma condenação em prestação de contas de Suape. ...

Juíza confisca sítio em Atibaia que levou à condenação de Lula

Gabriela Hardt decretou o confisco do sítio em Atibaia (SP) registrado no nome do empresário Fernando Bittar e reformado por empreiteiras, de acordo com a sentença, para uso pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da sua família. ...

Humberto Costa critica condenação de Lula e chama operação de 'Farsa a Jato'

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (6), pelo Twitter, a segunda condenação do ex-presidente Lula (PT). “Uma vez mais, o presidente Lula é vítima dessas condenações seletivas perpetradas pela Operação Farsa a Jato”, afirmou o parlamentar na rede social. “É escandaloso que, às vésperas de o STF se debruçar novamente sobre a aberrante abolição do princípio da presunção de inocência, o juízo de 1ª grau se precipite para condenar, pela 2ª vez, um homem que já é vítima de prisão política. ...

TRF4 decide manter condenação de José Dirceu na Lava Jato

Agência Brasil - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou nesta quarta-feira (28) apelações de diversos réus em ações vinculadas à Operação Lava Jato. Os desembargadores decidiram manter a pena do ex-ministro José Dirceu e de outros dois réus envolvidos no caso, condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ...