A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta quinta-feira (18), pela condenação da Rodoviária Metropolitana LTDA na ação de indenização por danos morais e pessoais impetrada por um usuário que sofreu um acidente ao tentar embarcar em um dos veículos da empresa. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, do advogado Luciano José Ribeiro de Vasconcelos e do funcionário público Oscar de Medeiros Melo Neto, por tráfico internacional de crianças, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. ...
Da Agência Brasil A Justiça Federal em Alagoas condenou o ex-governador do estado Ronaldo Lessa e o empresário Zuleido Soares de Veras, da construtora Gautama, pelo desvio de mais de R$ 5 milhões em uma obra de drenagem em Maceió. ...
O Poder Judiciário de Pernambuco condenou a empresa Geradora Aluguel de Máquinas S/A a indenizar um casal devido à falha no serviço de energia elétrica prestado em sua festa de casamento. ...
Do Jornal do Commercio desta quarta-feira (26). BRASÍLIA - A Justiça Federal no Distrito Federal condenou ontem o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o operador do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e outros seis envolvidos no caso por improbidade administrativa. ...
A presidente Dilma acabou de fazer um pronunciamento oficial, de cerca de dez minutos, sobre as manifestações e protestos que tomaram conta do país, nas últimas semanas. “Não vou transigir com violência e com a arruaça”, prometeu. “A violência envergonha o Brasil. ...
Foto: Michele Souza/JC Imagem Em passagem pelo Recife para coletar as 500 mil assinaturas necessárias para viabilizar o Rede Sustentabilidade, partido que pretende criar, a ex-senadora Marina Silva (ex-PV) teve um encontro de cerca de 45 minutos com o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). ...
ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE CÚRIA METROPOLITANA Nota da Arquidiocese de Olinda e Recife sobre a retirada dos poderes investigativos do Ministério Público PEC n. 37/2011 No último dia 06 de fevereiro de 2013, a presidência da CNBB emitiu uma nota sobre a PEC n. 37/2011, que pretende atribuir competência privativa às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal para proceder investigação criminal. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou a ex-secretária de Educação do Cabo de Santo Agostinho - no Grande Recife -, Gildineide S. Fialho de Morais a ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 3.715.416,00. ...
O Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. ...