No site do TJPE A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), à unanimidade, decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Itamaracá Marcos Augusto Cordeiro Santos por improbidade administrativa. ...
Veja a nota oficial A bancada de oposição na Câmara Municipal do Recife, diante do ocorrido nas manifestações da quarta feira passada, vem a público declarar o seguinte; Apoiamos, desde o primeiro momento, a CPI da Caixa Preta dos Transportes e a proposta do Passe Livre - ressalvando a necessidade de sua ampla discussão. ...
O senador Humberto Costa (PT) subiu nesta quarta-feira (14) à Tribuna contra o projeto de orçamento impositivo, que foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados. A proposta deve ainda de votada em segundo turno na Casa e depois segue para o Senado. ...
Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (9) BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem, pela primeira vez e por unanimidade, o senador Ivo Cassol(PP-RO) a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. ...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Banco Mercantil, por realizar um empréstimo consignado não autorizado em nome de um aposentado. ...
A juíza Iasmina Rocha, da 2ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes, determinou que a Construtora Tenda S/A pague mensalmente aluguel e condomínio de um cliente que comprou um apartamento da empresa e não recebeu o imóvel no tempo previsto no contrato efetuado entre as partes. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu a condenação definitiva do ex-prefeito do município de Salgadinho, no agreste do estado, Luciano Ferreira da Silva Lima, por ato de improbidade administrativa. ...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco, por maioria de seus membros, deu provimento ao recurso contra uma sentença de primeira instância que, ao reconhecer os danos morais decorrentes de um acidente de carro ocasionado por má conservação de rodovia federal, fixou o um valor de R$ 1 mil de indenização. ...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação dos nove acusados de corrupção passiva e ativa, entre eles o ex-delegado Manoel Canto da Silva Filho e dois agentes de polícia. ...
O Juízo da 18ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, com sede na Subseção de Serra Talhada, condenou uma técnica administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que desempenhava a função de oficial de justiça, a 7 anos e 9 meses de reclusão, pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informações e peculato. ...