Sem alarde, na última quinta (18), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou a demolição de edificações construídas em área de preservação ambiental no município de Barreiros, Zona da Mata Sul do estado. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de representante da empresa Ondupapel Comércio e Representações, com sede no Recife, por sonegação fiscal. Luiz Minelli Filho foi condenado a sete anos de prisão, além de pagamento de multa. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu a condenação de um sócio-administrador da empresa Max Petróleo do Brasil, situada no Recife, por sonegação fiscal. A responsável pelo caso é a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, conseguiu a condenação de Cícero da Silva por assalto à agência dos Correios de São Benedito do Sul, distante 170 quilômetros do Recife. ...
No site do TRF5 O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje, por unanimidade, provimento ao recurso (embargos infringentes) do ex-prefeito de Toritama-PE, José Marcelo Marques de Andrade, e da secretária de finanças daquela prefeitura, Elisabeth Gonçalves da Silva, que tentavam absolvição das imputações das práticas de desvio e apropriação de verba pública federal e de formação de quadrilha. ...
No Estadão A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou, em nota, a decisão liminar de juiz plantonista do Tribunal de Justiça de Pernambuco que proibiu o Jornal do Commercio e o Diário de Pernambuco, do Recife, de citarem o nome do deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) em notícias sobre um processo de adoção de uma criança que, de acordo com o Ministério Público Estadual, estaria ocorrendo de forma irregular. ...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-prefeito de Vicência, Amaury Pedrosa Ribeiro, por atos de improbidade administrativa. ...
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou a União a indenizar por danos morais em R$ 1 milhão os sucessores do anistiado político Gregório Bezerra. Natural de Panelas, município do Agreste de Pernambuco, Gregório participou da Intentona Comunista, foi deputado pelo extinto Partido Comunista Brasileiro (PCB) e perdeu o mandato em 1947, em virtude da cassação desse partido, sendo preso e torturado pelo regime militar. ...
Em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) criticou os atos hostis contra os médicos cubanos que desembarcaram recentemente no País para participar do programa Mais Médicos. “Esses médicos não estão desempregados. ...
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem Dois dias após protesto violento no Recife por melhorias no transporte público, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota na qual condena vandalismo na manifestação. ...