Da Agência Brasil Brasília - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, vai recorrer da condenação por improbidade administrativa. Caso a medida não seja revertida, a ex-senadora perderá os direitos políticos por três anos e ainda terá que pagar multa de cinco vezes o valor atualizado do salário que recebia entre os anos de 2001 e 2005, quando era prefeita de São Paulo. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu, na Justiça Federal, a condenação dos empresários Tzeng Guo Uen e Yang Sou Chin, administradores da Master Eletrônica de Brinquedos, por cometerem 50 vezes o crime de falsidade ideológica de documento público, fornecendo informações falsas em Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFs) entregues entre agosto de 2008 e fevereiro de 2010 à Receita Federal. ...
A deliberação do tce from Jamildo Melo Sem alarde, foi publicada no Diário Oficial desta quarta (08/01), decisão do TCE condenando a Secretaria de Turismo do Recife, por favorecer a empresa A. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, de Jerônimo Gadelha de Albuquerque Neto, ex-prefeito de Abreu e Lima, pela prática de atos de improbidade administrativa. ...
Na Folha de São Paulo O 5º Congresso do PT aprovou neste sábado (14) uma resolução que afirma que os réus do mensalão foram condenados sem provas e acusa a mídia e a oposição de tentarem criminalizar o partido e influir nas eleições. ...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o promotor de Justiça aposentado, Hipólito Cavalcanti Guedes e Silva, e a defensora pública Marcemilda Garcez da Cunha pela prática do crime de concussão, isto é, usar do cargo para exigir vantagens. ...
Foto: Raul Buarque/divulgação O governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) condenou nesta quinta-feira (24) a pressão do PMDB em cima da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa das eleições do próximo ano. ...
No site do MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação de Jadeildo Gouveia da Silva, ex-prefeito do município de Primavera, na Zona da Mata pernambucana, por ato de improbidade administrativa. ...
O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, nesta quinta-feira (26), na tribuna do Senado, a reforma nas regras eleitorais, especialmente no que se refere a organizações partidárias no País. O senador condenou o troca-troca partidário e defendeu três princípios básicos para a Reforma Política: transparência, combate à corrupção e participação popular. “A indústria de criação de partidos no Brasil, hoje, é algo absolutamente lamentável e constrangedor. ...
A operadora de telefonia Claro foi condenada pela 3ª Vara do Tribunal de Justiça do DF a pagar R$ 30 milhões ao Fundo Federal de Direitos Difusos por dano moral público. ...