MPF obtém condenação de ex-prefeito de Brejão

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) conseguiu a condenação, na Justiça Federal, de Joseraldo Rodrigues Bezerra, ex-prefeito de Brejão, no agreste pernambucano. De acordo com o MPF, o ex-gestor e três membros da comissão de licitação do município frustraram procedimento licitatório realizado em 2005. ...

Justiça condena ex-prefeito de Gravatá por improbidade administrativa

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto de Andrade Silva e o ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG) por improbidade administrativa. ...

Justiça condena ex-prefeito de Ouricuri a sete anos de reclusão

O juiz federal substituto da 8ª Vara Federal, em exercício na 27ª Vara, Pablo Enrique C. Baldivieso, condenou o ex-prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ramos da Silva, a sete anos de reclusão, por desvio de renda pública para pagamento de funcionários fantasmas. ...

Mendonça Filho condena intenção do governo de criar fundo para financiar conselhos bolivarianos via decreto

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), condenou a intenção do governo de criar um fundo para financiar os conselhos populares. Para o democrata, a medida prova a atitude autoritária da presidente Dilma Rousseff de instituir um instrumento para bancar os conselhos mais uma vez via decreto sem debate e participação do Congresso Nacional, mesmo após todo movimento contrário de parlamentares e sociedade civil em relação ao tema. ...

Aécio Neves condena tentativa de intervenção estatal no futebol brasileiro

O candidato tucano à Presidência da República, senador Aécio Neves, criticou nesta sexta-feira (11) a tentativa, por parte de integrantes do governo federal, de intervir na renovação do futebol brasileiro. ...

MPF obtém condenação de ex-prefeito por desvio de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) conseguiu a condenação, na Justiça Federal, de José Pereira da Silva Filho, ex-prefeito de Maraial, na zona da mata pernambucana, por desvio de verbas públicas. ...

Justiça Federal condena Compesa a restaurar 37 estações de tratamento de esgoto

O juiz federal titular da 2ª Vara Federal, Francisco Alves dos Santos Júnior, condenou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), obrigando-a a restaurar 37 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do Estado. ...

MPF consegue condenação de empresário por sonegação de quase R$ 1 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação do sócio administrador da empresa de construção civil Conpertec Ltda, sediada no Recife, pela prática do crime de sonegação fiscal. ...

TJPE condena prefeita de Betânia por corte irregular de árvores na cidade

O juiz da Vara Única da Comarca de Betânia, Gustavo Valença Genú, condenou a prefeita do município, Eugênia de Souza Araújo, por improbidade administrativa. A ação é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...

MPT consegue condenação do Lafepe na justiça

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu, após ingressar com Ação Civil Pública (ACP), na Justiça do Trabalho, a condenação do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). Na sentença, foi estabelecido ao laboratório adequar, no prazo de 120 dias, as instalações das unidades de Pernambuco as Normas Regulamentadoras Nº 7, 24 e 23 e se abster de realizar descontos indevidos nos salários dos funcionários. ...