O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informou, nesta segunda-feira, que negou o habeas corpus, no dia 8/09, em favor do ex-prefeito de Cupira (PE), Bival Alves de Melo, que buscava o reconhecimento da prescrição retroativa em relação à condenação por irregularidades ocorridas na gestão municipal, no ano de 2004. ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito Flávio Gadelha (PMDB) a ressarcir a Prefeitura de Abreu e Lima em R$ 4,3 milhões por despesas indevidas no contrato de recolhimento de lixo da cidade. ...
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem. Por Marcela Balbino, repórter do Blog O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, condenou nesta sexta-feira (21) a redução da maioridade penal, aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (19). ...
Nestor Cerveró teve penas fixadas em 12 anos, três meses e dez dias de prisão. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Folhapress - O juiz federal Sergio Moro condenou nesta segunda-feira (17) o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando Soares e o empresário Julio Camargo à prisão em um processo da Operação Lava Jato relacionado à contratação de navios-sonda pela Petrobras. ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Cabo de Santo Agostinho obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito do município de Cortês (distante 86 Km de Recife), Ernane Soares Borba, pela prática de atos de improbidade administrativa. ...
Da Agência Brasil O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira (5) quatro executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava Jato. Foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro José Adelmário Filho, Agenor Franklin Medeiros, Mateus Coutinho e José Ricardo Breguirolli. ...
Da FolhaPress Titular das ações penais da Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro condenou executivos da construtora Camargo Correa por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa referentes a superfaturamento e pagamento de propina para obtenção de contratos de obras de refinarias da Petrobras. ...
Deu no JC Online Com as parcelas referentes ao pagamento de contraprestações por receita frustrada interrompidas pelo governo do Estado desde outubro de 2014, está concluída, na mesa no Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma auditoria do Núcleo de Engenharia do órgão fiscalizador sobre o empreendimento Arena Multiuso da Copa que condena o contrato e o aditivo firmados entre o Estado e a concessionária Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A. (Construtora Odebrecht). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns conseguiu a condenação do ex-prefeito do município de Brejão, Sandoval Cadengue de Santana, pela prática do crime de responsabilidade. Também foram condenados os então responsáveis pela entidade de fachada Coopresne (Cooperativa dos Prestadores de Serviço do Nordeste), Fábio Monteiro, Sizenando Ferreira e Arlindo Nemésio Neto, que atualmente exerce o cargo de vereador do município de Olinda. ...
Foto: reprodução do Facebook O advogado Antônio Campos (PSB), irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, foi inocentado, nesta quinta-feira (11), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) da acusação de propaganda antecipada em Olinda. ...