Estadão Conteúdo - A Justiça Federal em Taubaté, no interior de São Paulo, condenou a dois anos e quatro meses de reclusão um internauta denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo por incitar a discriminação contra habitantes da cidade do Rio e das regiões Norte e Nordeste do Brasil. ...
Baseando-se na liberdade de expressão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, na quinta-feira (2), a sentença que condenou Levy Fidelix, presidente do PRTB, a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais aos movimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT). ...
Da ABr - O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira (2) o ex-marqueteiro do PT, João Santana, a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. ...
Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nessa terça-feira (24), aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. ...
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou, na última quarta-feira (18), dois acusados de importar e comercializar lençóis com material infectante e resíduos hospitalares para o polo de confecções no interior de Pernambuco. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito do município de Itamaracá, Paulo Geraldo Xavier, por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor não repassou ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições descontadas dos empregados da prefeitura e contribuintes individuais, omitiu ao INSS informações quanto às remunerações pagas aos segurados e não comprovou o recolhimento de contribuição patronal. ...
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio de nota oficial, condenou a prisão do presidente e vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos e Nadelson Leite, ocorridas na tarde desta sexta-feira (9), durante realização de assembleia conjunta de policiais e bombeiros militares. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-assessor parlamentar do ex-deputado José Janene (ex-PP morto em 2010), João Cláudio Genu, a oito anos e oito meses de prisão por corrupção e associação criminosa. ...
Mesmo reconhecendo a importância da reestruturação pela qual está passando o Banco do Brasil, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) condena o fechamento da agência do banco em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho (RMR). ...
Por Aline Araújo, do Jornal do Commercio O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou o PSB, a AF Andrade Empreendimentos e Participações e os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos materiais e morais, à família do piloto Marco Martim que morreu a bordo da aeronave que caiu em 2014, em São Paulo, matando também o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras cinco pessoas. ...