Lúcio Lambranho, no site Congresso em Foco Constituído para dar transparência ao Legislativo, o Interlegis, sistema de inclusão digital e de base de dados executado pelo Senado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), não divulga seus gastos desde que foi criado, em 1999. ...
Prezado Jamildo, Confesso que fiquei bastante surpreso ao ler a matéria intitulada “Associação do MPPE pede anulação do concurso suspeito de ter sido fraudado”, publicada ontem, 03/08/09, no seu blog no portal do jornal do commércio. ...
MANIFESTO A Associação do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE, entidade da Sociedade Civil que congrega Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, em razão das noticias de possíveis irregularidades na realização do Concurso Público de provas e títulos promovido pela Procuradoria Geral de Justiça para o preenchimento de cargos vagos de Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, com respaldo em seu Estatuto, especificamente no Art. 2º - “A Associação tem por finalidade: a) defender os interesses gerais do Ministério Público” e ainda no intuito de prestar esclarecimentos a seus associados e à sociedade, vem por intermédio do presente manifestar-se nos seguintes termos: Considerando, que é dever de todo Membro do Ministério Público zelar pela defesa da legalidade e dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição da República; Considerando, que no exercício de suas funções os Membros do Ministério Público instauram procedimentos investigatórios para apurar notícias de irregularidades em concursos públicos, afirmando, assim, seu compromisso com a missão constitucional; Considerando, as freqüentes notícias veiculadas nos meios de comunicação de que ocorreram irregularidades no ainda em curso certame de ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, noticias que muito preocupam a sociedade e, em especial, todos os Membros do Ministério Público que constitucionalmente têm por obrigação a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme artigo 127 da CF. ...
O Tribunal de Contas determinou à Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife (CTTU) que realize concurso público para preenchimento dos empregos públicos criados pela Lei municipal nº 16.748/02. ...
A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca) e a Autarquia Educacional para o Desenvolvimento do Cabo (Aedecca) tem 180 dias para realizar concurso público e nomear pelo menos 30 professores e 24 servidores administrativos. ...
A respeito do concurso para promotor de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) gostaria apenas de acrescentar que, após as providências tomadas pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, conforme o próprio Blog do Jamildo já divulgou em post anterior, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicou outro membro para compor a nova comissão do concurso. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) encaminhou ofício ao procurador-Geral de Justiça, Paulo Varejão, solicitando a total anulação do concurso público para o preenchimento de vagas de promotor de Justiça e promotor substituto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
O fiscal da lei e defensor da democracia também pisa na bola. Veja abaixo a sucessão de erros cometidos no processo de seleção dos novos membros do poder, em busca de um salário inicial de R$ 17 mil. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação civil pública com pedido de medida cautelar para que o representante da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (Fachuca) e da Autarquia Educacional para o Desenvolvimento do Cabo (Aedecca), Joaquim Severino da Silva Filho, realize concurso público para preencher os cargos de professores e servidores da instituição em um prazo de 180 dias. ...
Com mais de 126 mil votos populares, Fernando de Noronha foi o terceiro colocado da categoria “Ilhas” no concurso As Sete Maravilhas Naturais do Mundo. O resultado foi divulgado na manhã desta quinta-feira (9) pela fundação New 7 Wonders, organizadora do concurso. ...