Da Folha Online O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira o que chamou de “contradição” interna do PSDB no que se refere à votação da proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) até 2011. ...
A Câmara dos Deputados se prepara para votar esta semana duas matérias polêmicas, que vêm recebendo pouca atenção por conta do barulho provocado pelas negociações entre governo e Congresso em torno da prorrogação da CPMF. ...
Do Comunique-se O pesquisador Venício Lima, da Universidade de Brasília (UnB), declarou que o Congresso Nacional não tem interesse em revisar os critérios de concessão e renovação de emissoras porque muitos parlamentares são donos ou sócios de empresas de rádio e TV. ...
Do site da Fenaj Com o lema “Concessão de Rádio e TV: quem manda é você”, será lançada no dia 5 de outubro a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV. ...
Transparência nas concessões de rádio e TV Blog de Zé Dirceu No próximo dia 5 de outubro vencem diversas concessões de televisão em todo o país, entre elas as das cinco emissoras próprias da Rede Globo: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife. ...
Do Blog de Josias de Souza As grandes redes de televisão do Brasil têm encontro marcado com o governo Lula no mês que vem. Depois de 15 anos de vigência, expiram em 5 de outubro de 2007 as concessões das quatro maiores emissoras do país: Globo, Bandeirantes, SBT e Record. ...
A Subcomissão de Radiodifusão da Câmara dos Deputados estuda retoma o processo de regulamentação de concessões de rádio e TV, sobretudo as concessões que estão nas mãos de políticos. A próxima meta é rever o Artigo 54 da Constituição Federal, que coíbe a prática, mas também dá margem a irregularidades. “Vamos propor à Comissão de Ciência e Tecnologia, vamos apresentar uma minuta de uma proposta de emenda constitucional, alterando esse Artigo 54 e eliminando qualquer dúvida ou possibilidade de interpretação que fuja daquilo que é a essência do artigo”, disse a presidente da subcomissão, Luiza Erundina (PSB-SP), em entrevista à Rádio Nacional. ...
Do Comunique-se Seis empresas de rádio e TV pertencentes a deputados e ex-deputados federais podem ter a renovação de suas concessões anuladas. Na semana passada, o Ministério Púbico Federal no Distrito Federal entrou com seis Ações Civis Públicas alegando que houve favorecimento pessoal nas concessões já que políticos que são sócios das empresas participaram das votações que analisaram e deferiram os pedidos de concessão e renovação de outorgas. ...
Na última reunião da Mesa Municipal de Negociação com o funcionalismo municipal, a PCR apresentou uma proposta de reajuste de 8,57%, na base do salário dos servidores que fazem parte do tabelão da folha de pagamento da PCR e também para os servidores da Secretaria de Educação. ...
O secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), revelou nesta tarde, em almoço com a imprensa, com a participação deste Blog, que vai sugerir ao governador Eduardo Campos, amanhã, o projeto de concessão de operação dos terminais rodoviários do Estado pela iniciativa privada. ...