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Priscila Krause pede ao MPCO apuração de compra de 27 milhões de luvas pela PCR

Nesta sexta-feira, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) anunciou que vai requerer à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a apuração da conformidade de dois processos de dispensa de licitação (15/2020 e 104/2020) realizados pela Secretaria de Saúde do Recife – num intervalo de onze dias – que concretizaram a compra de 27 milhões de unidades de luvas de procedimentos não cirúrgicas descartáveis a uma só empresa de pequeno porte do Recife. ...

Procuradoria Geral do Estado rebateu críticas do MPF e MPCO contra lei pernambucana para compras emergenciais da covid-19

O Gabinete do Procurador Geral do Estado deve divulgar nesta tarde uma nota oficial contestando a iniciativa do MPF e do MPCO, que anunciaram nesta sexta-feira um pedido formal para que o STF considere inconstitucional a lei estadual para compras durante a pandemia, sancionada pelo governador Paulo Câmara. ...

MPF diz que lei pernambucana para compras emergenciais da covid-19 é inconstitucional e pede suspensão do STF

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (21), um pedido urgente de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...

MPCO denuncia supostas irregularidades na compra de 500 respiradores no Recife. 'Falsidade ideológica, peculato, lavagem e fraude'. Prefeitura rebate

Nesta quinta-feira, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) anuncia que, em 23 de abril, protocolou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a instauração urgente de uma auditoria especial na Prefeitura do Recife, para apurar contratos assinados da compra de 500 respiradores médicos para a covid-19. ...

Prefeitura do Recife cancela pela segunda vez compra de celulares para estudantes

A Prefeitura do Recife comunicou ao conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a revogação do pregão eletrônico simplificado para aquisição de 12500 celulares para os estudantes da rede municipal poderem ter aulas de forma remota, pela Internet. ...

Recife faz compra emergencial de 3500 sepulturas em fibra de vidro no cemitério Parque das Flores

Não é apenas o Governo do Estado que está se preparando para um possível grande número de mortos para a covid-19. A Prefeitura do Recife está comprando, em caráter emergencial, 3584 “lóculos de sepultamento em fibra de vidro com estação de tratamento de efluentes gasoso no Cemitério Parque das Flores, em Recife”. ...

Governo do Estado faz compra emergencial de R$ 490 mil em 'sacos de cadáveres' para a covid-19

O Diário Oficial do Estado apresenta, nesta quinta-feira, uma compra inusitada, mas ao mesmo tempo esperada, diante do agravamento da pandemia de coronavírus que assola o Brasil. A compra emergencial, para os serviços de verificação de óbitos, soma R$ 490 mil em ‘sacos de cadáveres’ para a covid-19, tendo sido assinada pelo secretário de Saúde André Longo. ...

Após alerta do TCE, Estado anula compras emergenciais para hospitais de campanha de Olinda, Serra Talhada e Caruaru

O Governo o Estado comunicou ao relator das contas da Saúde do Estado, conselheiro Carlos Porto, que anulou três chamamentos públicos para compra de materiais, equipamentos e fornecimentos para os novos hospitais de campanha para a covid-19, que serão instalados em Serra Talhada, Olinda e Caruaru. ...

Após fiscalização, Prefeitura de Condado cancela compra emergencial de cartilhas sobre o covid-19

Após uma fiscalização do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a Prefeitura de Condado anulou a aquisição de “dez mil cartilhas educativas de 24 páginas para o enfrentamento do coronavírus”, pelo custo total de R$ 180 mil. ...

TCE suspende compra emergencial de 2500 celulares pela Prefeitura do Recife

O conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deferiu pedido de medida cautelar, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para suspender a compra emergencial de 2500 celulares sem licitação, tendo como justificativa a covid-19. ...