Da Agência Câmara A comissão especial que analisa a adoção do modelo de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal (PLs 2502/07 e 5938/09) definiu esta semana as primeiras audiências. ...
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), disse ontem que tanto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) lançada pela deputada Elina Carneiro (PSB), criando o Território de Suape, quanto a partilha entre todos os municípios pernambucanos dos recursos do ICMS do Cabo e de Ipojuca, não devem prosperar. ...
Da Folha Online O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu nesta quarta-feira um debate amplo sobre a divisão dos royalties do petróleo explorado no pré-sal. Campos disse que, se a discussão se resumir ao “velho regionalismo”, os Estados não produtores ganharão facilmente no Congresso Nacional, já que a manutenção das atuais regras são defendidas apenas por três estados –São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Acho que não devemos fazer dessa disputa um cabo de aço, uma disputa do velho regionalismo. ...
Por Ruy José Guerra Barretto de Queiroz Um estudo recente publicado pela Harvard Business School, “File-Sharing and Copyright” (“Compartilhamento de Arquivos e Copyright”, por Felix Oberholzer-Gee e Koleman Strumpf, 15/05/2009) conclui que compartilhamento de arquivos e proteções mais brandas de direitos autorais redundaram, de um modo geral, em mais benefícios do que prejuízos à sociedade. ...
(Amâncio / Chargeonline.com.br) Da Agência Estado Eleito em fevereiro passado para ser uma espécie de superpresidente do Congresso, a reboque da biografia de ex-presidente da República (1985-1989), o senador José Sarney (PMDB-AP) chegou no fim da semana passada na condição de um chefe com poder pela metade. ...
O prefeito Lula Cabral defende a renegociação imediata da dívida das prefeituras para a Previdência, com prazo de pagamento maior e mudança de indexadores. Hoje, o governo utiliza para o cálculo dessa dívida a taxa Celic, a mesma que corrige juros bancários e comerciais. ...
Na noite dessa terça (6), o prefeito João da Costa, o ex-prefeito João Paulo e a secretária de Gestão Estratégica e Comunicação Social, Lygia Falcão, prestigiaram a 28ª edição da palestra Stellium, ministrada pelo astrólogo Eduardo Maia. ...
Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve rejeitar, por acordo, o substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê a partilha da CPMF com governadores e prefeitos. ...
Por Geneton Moraes Neto, em seu blog A revista inglesa “The Week” publica uma coluna chamada “Boring,But Important” (“Chato, mas Importante”). É o refúgio daquelas informações chatíssimas que, no entanto, merecem ser publicadas. ...
O ministro da Fazenda Guido Mantega voltou a negar a partilha, com os Estados, dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Isso apesar da esperança dos gestores estaduais, no Terceiro Encontro de Governadores Nordestinos, em Fortaleza (CE). “Coloquei claramente a minha visão desfavorável para a divisão da CPMF com o Estados, porque os recursos do tributo são esses que estão permitindo financiar o aumento de gasto com saúde, o aumento de gasto com educação. ...