Câmara abre sessão para votar partilha do pré-sal
Da Agência Estado A Câmara dos Deputados abriu nesta tarde a sessão em que o governo pretende concluir o processo de votação do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal. ...
Comissão conclui votação do regime de partilha do pré-sal. Governo reduz percentual da União e fecha acordo com estados produtores
Foi concluída a votação, por comissão especial, do Projeto de Lei 5938/09, que define o regime de partilha para a exploração de petróleo da camada pré-sal. Os treze destaques para votação em separado restantes ou foram rejeitados ou foram considerados prejudicados, ou insubsistentes e, alguns, foram retirados pelos seus autores. ...
Governadores pedem mais recursos na partilha do pré-sal
(Foto: Alexandre Severo / JC Imagem) Da Agência Brasil Governadores de estados produtores de petróleo se reuniram nesta segunda-feira, 9, com o relator do projeto que trata da partilha dos recursos do pré-sal na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). ...
Relatório da partilha do pré-sal será votado na terça-feira
O parecer que estabelece o modelo de partilha na área do pré-sal será o primeiro dos quatro relatórios a ser votado na próxima semana, quando as comissões especiais da Câmara encerrarão a primeira etapa do processo de tramitação dos projetos de lei que estabelecem o novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás. ...
Após articulação de Lula Cabral, Câmara do Cabo aborta audiência sobre partilha de ICMS sugerida por Elias
A disputa continua. A reunião de hoje no Teatro Barreto Júnior, no Centro da cidade, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Gessé Valério, todos os vereadores da bancada do Governo, secretários e representantes de diversas entidades da sociedade civil. ...
Elias Gomes consegue reunir prefeitos do entorno de Suape para discutir partilha do ICMS
Começou agora há pouco a reunião em que os prefeitos no entorno de Suape vão discutir a proposta de divisão do ICMS entre os municípios do Estado e não apenas entre Ipojuca e o Cabo. ...
Elias Gomes chama municípios para discutir partilha do ICMS de Suape
O prefeito Elias Gomes convidou os prefeitos dos seis municípios que fazem parte do Pólo Estratégico de Suape para reunião em seu gabinete, nesta terça-feira, de tarde. Os gestores irão discutir os problemas e oportunidades gerados em suas cidades pela proximidade com o porto e as indústrias que vêm se instalando em seu entorno. ...
Lula Cabral diz que proposta de Elias de partilha de ICMS é oportunista
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), disse, nesta sexta-feira, que os cabenses não vão aceitar a tese de partilhar os recursos do ICMS do município gerados a partir dos investimentos de Suape com os municípios do Estado. ...
José Múcio admite pela primeira vez que seus votos serão objeto de partilha, para ajudar reeleição de Eduardo Campos, como ato de agradecimento
O blog perguntou ao ministro José Múcio como seria feita a partilha de seu espólio eleitoral, já que sai da política partidária para o TCU sem deixar herdeiros. “O governador vai definir na próxima semana”, diz. ...
Elias mobiliza os prefeitos pela partilha do ICMS
De Política/ JC: O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), anunciou ontem que vai mobilizar prefeitos e deputados para dar celeridade à proposta de partilhar os recursos do ICMS de Ipojuca. ...