O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu há pouco ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que suspenda a votação de hoje do Congresso Nacional sobre os vetos à lei da distribuição dos royalties do petróleo. ...
O deputado Betinho Gomes, ao tomar conhecimento do projeto de Lei Ordinária n.º 1.241, de autoria do Poder Executivo, que prevê a partilha das receitas provenientes dos royalties da exploração do petróleo apenas para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação, apresentou uma emenda ao projeto solicitando a inclusão da formação técnica de mão de obra na partilha dessa receita. ...
Por Thiago Norões, especial para o Blog de Jamildo A Constituição Federal determina que parte do produto da arrecadação da União com o Imposto de Renda – IR e o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI pertence aos Estados e ao Distrito Federal. ...
Vera Rosa, Christiane Samarco, João Domingos e Marcelo de Moraes, do Estadão Na iminência da primeira crise política de seu governo, a presidente Dilma Rousseff agiu rápido para tentar conter a revolta do PMDB por conta da disputa com o PT pelos cargos importantes do segundo escalão do governo federal. ...
Da Agência Estado Investigação recém-concluída pelo setor de inteligência da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um esquema envolvendo dois institutos de fachada e empresas fantasmas que usam um frentista de posto de gasolina e um motorista de caminhão como laranjas. ...
Carolina Lauriano e Robson Bonin, do G1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (7), no Rio de Janeiro, que vai vetar a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados que estabeleceu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. ...
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, desembarca em Brasília nesta quarta-feira para acompanhar de perto os debates em torno da divisão dos royalties gerados pela exploração de petróleo na camada Pré-sal. ...
“De fato o negócio estava desequilibrado para o lado dos Estados ditos produtores e agora se equilibrou com um conjunto do País. Mas se gerou ocasionalmente um desequilíbrio no Rio de Janeiro que já tinha nas áreas que estão sendo exploradas, já tinha uma receita extremamente importante para seu equilíbrio fiscal. ...
Da Agência Estado Com o plenário da Câmara tentando votar nas últimas três semanas o projeto do marco regulatório do pré-sal, a definição do destino do dinheiro com a produção e com a exploração do petróleo poderá acabar nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
De O Estado de S. Paulo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o texto-base do projeto de lei que define o modelo de partilha da produção de petróleo no pré-sal. ...