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Em reunião realizada no Conselho Federal da OAB, os Procuradores Gerais do Rio Grande do Norte (Francisco Wilkie), de Pernambuco (César Caúla), do Ceará (Juvêncio Viana) e do Distrito Federal (Paola Aires) entregaram, à deputada federal eleita pelo DF Bia Kicis, uma carta aberta do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) destinada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. ...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido da procuradora geral da República, Raquel Dodge, para enviar para a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, provas recolhidas pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), em investigações do STF, sobre o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o ex-presidente da Copergás Aldo Guedes e o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. ...

Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal e autorizou que provas colhidas no processo que apura o envolvimento do presidente Michel Temer (MDB) na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário sejam compartilhadas em outro inquérito, que apura um suposto pagamento de R$ 10 milhões da Odebrecht para campanhas do MDB. “Como se sabe, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite que elementos informativos de investigação criminal ou provas colhidas no bojo de instrução penal, ainda que sigilosos, possam ser compartilhados para fins de instruir outro processo criminal”, observou Barroso, em decisão assinada na última sexta-feira (17). ...

Um dia depois da decisão do STF em mandar processos na Lava Jato para Moro, em Curitiba o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou hoje (8), no Senado, que é preciso ampliar os incentivos financeiros e outros instrumentos de promoção de desenvolvimento das regiões mais pobres do país; especialmente, do Nordeste. “É preciso um mínimo de solidariedade federativa”, Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com dirigentes da Instituição Fiscal Independente (IFI), instância que atua no âmbito do Senado, Fernando Bezerra observou que os incentivos regionais chegam a ser “insignificantes”. “Nós estamos abrindo mão de receita para as áreas mais ricas do país. ...

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) encaminhou ofício ao presidente Michel Temer por meio do qual os Estados de Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal manifestam apoio ao pedido formulado pelo Estado de Minas Gerais para que o governo federal realize a repartição da parcela desvinculada das contribuições sociais com os Estados e o Distrito Federal. ...

O programa Bike PE entrou na segunda fase do processo de instalação de novas estações pelos bairros da Região Metropolitana do Recife (RMR). A partir desta segunda-feira (19), mais 18 novos pontos de compartilhamento de bicicletas serão alocados pelos bairros do Recife, Santo Antônio, Santo Amaro, Boa Vista, Ilha do Leite e Boa Viagem. ...

Realizado na última sexta-feira de outubro, o leilão do pré-sal que rendeu mais de seis bilhões de reais à União, poderia ter gerado valores muito mais elevados caso o modelo adotado fosse o de concessão, ao invés do de partilha de produção. ...

No dia em que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é votado no Senado, o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC) compartilhou, nesta quarta-feira (11), um vídeo que reúne manchetes sobre os problemas enfrentados pelo governo da petista e mostra o voto dele e do filho Eduardo Bolsonaro à favor do impeachment da presidente na votação na Câmara dos deputados. ...

Nesta quinta-feira (03) o Porto Digital iniciou a segunda etapa do sistema de compartilhamento de carros elétricos, o Carro Leve. O período de testes está finalizado e qualquer pessoa, mediante inscrição prévia, pode circular com os veículos entre as cinco estações localizadas nos bairros do Recife, São José, Santo Amaro e também no Derby. ...

O Porto Digital toca a segunda etapa do Carro Leve, sistema de compartilhamento de carros elétricos. O sistema será oficialmente aberto para a população nesta quinta-feira (03). O anúncio oficial ocorrerá às 11h na própria quinta, na Jump Brasil, aceleradora de empresas do Porto Digital, localizada na rua Capitão Lima, 420, Santo Amaro. ...