O relator Ricardo Lewandowski e depois Kassio Nunes votaram pela liberação; Fachin lê seu voto em sentido contrário. Depois, Carmém Lúcia também concordou. Por último, Gilmar Mendes também deu voto a favor do compartilhamento aos dados. ...
BRASÍLIA - O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, derrubou a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia determinado o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). ...
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº 954 que ordena às operadoras de telefonia fixa e celular o repasse de cadastros de clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante a emergência em saúde pública decorrente da covid-19. ...
O deputado federal Túlio Gadelha (PDT) compartilhou um vídeo, em seu Instagram pessoal, de uma prévia do Recife, na noite deste sábado (25). No vídeo, os foliões gritam “ai ai ai Bolsonaro é o c……”. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (21) o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. ...
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. ...
O governo Bolsonaro promete enviar ao Senado nesta quarta-feira (30) um conjunto de medidas para elevar o controle fiscal, flexibilizar o Orçamento e avançar na partilha de recursos federais com estados e municípios. “Esse conjunto de medidas está sendo chamado de Plano Mais Brasil. É um novo marco legal para o pacto federativo, uma nova ordem fiscal”, disse o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). ...
Estadão Conteúdo - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou um vídeo na sua conta no Facebook em que um pastor estrangeiro afirma que ele foi “escolhido por Deus” para comandar o País. ...
O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB) disse que vai propor na Câmara dos Deputados a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. ...
O governador participou nesta terça-feira (4), em Brasília, da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. “Os governadores do Nordeste, mais uma vez, mostram a preocupação com as questões federativas. É necessário rever essa postura de concentrar os recursos na União, que prejudica Estados e Municípios, responsáveis pela maior parcela dos serviços prestados à população. ...