No último dia do prazo, a defesa do ex-presidente Lula (PT) apresentou nesta terça-feira (20) os embargos de declaração, um recurso à condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). ...
O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), indicado como relator do projeto de lei que prevê a privatização da Eletrobras, antecipou algumas mudanças que pretende colocar no projeto original (PL 9463/18). ...
As comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vão convidar o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, para uma audiência pública conjunta sobre a possibilidade de abertura do controle acionário da Eletrobras. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a reforma política, se aprovada, poderá levar o País para o parlamentarismo em um “segundo momento”. ...
A prefeita Raquel Lyra, através da Secretaria de Ordem Pública, nesta quinta-feira (04), assinará dois decretos. Serão instituídos o “Comitê Permanente Municipal Juntos pela Segurança” - CPMJPS e o “Conselho de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural” - CONSEC. ...
Agência Senado - A reforma trabalhista proposta pelo governo federal chegou ao Senado nessa terça-feira (2). O projeto de lei (PLC 38/2017) será despachado, inicialmente, para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS). ...
Agência Brasil - Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. ...
Estadão Conteúdo - Quase dois meses após o início dos trabalhos legislativos, líderes partidários fecharam um acordo na manhã desta quarta-feira (22) sobre a divisão dos comandos das 25 comissões permanentes na Câmara dos Deputados. ...
Com informações da Agência Câmara Após arquivar um projeto semelhante do atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a Câmara dos Deputados agora analisa outra proposta que concede visto permanente aos cubanos que entrarem no Brasil como refugiados ou amparados por acordos de cooperação técnica internacional, como o Mais Médicos. ...
Não adiantou a pressão, na porta da Alepe, de militares da ativa e aposentados contra o projeto de reajuste. O governo Paulo Câmara mostrou força na Assembleia Legislativa e aprovou, em reunião conjunta de três comissões da casa, o reajuste da forma que mandou para os deputados analisarem. ...