Comissão da Verdade da Alepe não fala em investigar grupos armados de esquerda

PROJETO DE LEI Cria a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Governadoria do Estado. A Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito Governo do Estado de Pernambuco, a Comissão Estadual da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. ...

No Senado, Comissão de Reforma Política aprova o Financiamento Público

Proposta defendida pelo PT, o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais foi aprovado hoje na Comissão de Reforma Política do Senado. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou a decisão. “O financiamento público de campanha e a votação em lista fechada de candidatos (já aprovada na comissão) são os pilares fundamentais da proposta de Reforma Política defendida pelo PT e estamos muito satisfeitos de ver que os dois projetos passaram pela comissão de Reforma Política do Senado." Pelo projeto do financiamento público, os candidatos só poderão receber recursos públicos da União para financiar as suas campanhas eleitorais. ...

Deputado estadual quer lei criando Comissão Estadual da Verdade

Empossado, há menos de dois meses na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Vice-Líder da bancada petista, Oscar Paes Barreto, já vem mostrando que, realmente, planeja fazer barulho. Nesta terla-feira, apresentou no Palácio Joaquim Nabuco um Projeto de Lei solicitando a criação da Comissão Estadual da Verdade. ...

Depois de receber deputados da Comissão da Câmara Federal, Assembleia anuncia Comissão de Reforma Política

Foto: Roberto Pereira/ SEI Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai instalar, na próxima quarta-feira pela manhã, uma Comissão para discutir, no plano estadual, a reforma política. ...

Comissão de Reforma Política deve concluir os trabalhos nesta semana

Da Agência Senado A agenda da Comissão da Reforma Política para a reunião de terça-feira (5), às 14h, inclui os últimos cinco temas em exame: filiação partidária e domicílio eleitoral; fidelidade partidária; financiamento de campanha; candidatura avulsa; e cláusula de desempenho. ...

Militares do Nordeste silenciam sobre a Comissão da Verdade

Do Jornal do Commercio No dia do 47º aniversário do golpe militar de 1964 e em meio à pressão de movimentos de direitos humanos para instalação de uma Comissão da Verdade no País, o Comando Militar do Nordeste (CMNE) promoveu ontem a mudança da sua chefia de Estado-Maior. ...

Comissão do Senado aprova lista fechada nas eleições proporcionais

Cristiane Jungblut, em O Globo BRASÍLIA - Numa votação sobre sistema eleitoral, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a adoção da lista fechada nas eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). ...

PSB de Eduardo Campos marca presença na Comissão de Ética da Assembleia

Do Jornal do Commercio Numa sessão tranquila, a Assembleia Legislativa do Estado elegeu ontem os novos integrantes da Comissão de Ética da Casa – composta por sete membros titulares e o mesmo número de suplentes. ...

Comissão de Cidadania pede mais avanços para o IML

Enquanto presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, acompanhei a vistoria realizada, hoje pela manhã, pelo Conselho Regional de Medicina e outras autoridades no Instituto de Medicina Legal (IML). ...

Comissão de Cidadania defende novos avanços para o IML

Enquanto presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, acompanhei a vistoria realizada, hoje pela manhã, pelo Conselho Regional de Medicina e outras autoridades no Instituto de Medicina Legal (IML). ...