Da Agência Câmara A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir medidas para coibir a disseminação do oxi no País, a entrada da droga pelas fronteiras da Amazônia e a fiscalização na região. ...
Foto: Agência Senado Da Agência Senado O retorno da PEC à CCJ se deve à apresentação de três emendas no Plenário. De autoria dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Pedro Simon (PMDB-RS) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), essas emendas terão de receber parecer na comissão. ...
Da Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, que altera a tramitação das medidas provisórias, tem encontrado resistência no PT devido, principalmente, a um ponto: a criação de uma comissão composta por 12 senadores e 12 deputados que seria encarregada de fazer a análise prévia de admissibilidade da matéria. ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta (1º) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece salários idênticos para o presidente da República, o vice-presidente, ministros, senadores e deputados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Nesta segunda-feira (30), às 18h, será realizado o lançamento em Pernambuco da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento será no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife e contará com a presença das deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside o grupo, e Luciana Santos (PCdoB-PE), que coordena as atividades no Estado. ...
Edson Sardinha, do site Congresso em Foco O Brasil é mesmo um país generoso. Há menos de cinco anos a Câmara deixou de analisar o parecer pela cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas. ...
Casas de diversões e de shows, boates, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Recife poderão ter os alvarás de funcionamento cassados. ...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (31) a votação do requerimento do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que convoca o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para esclarecer sua evolução patrimonial. ...
O advogado Paulo Vianna Paes de Barros denunciou ao Blog de Jamildo que o Governo do Estado descumpre, há mais de seis meses, uma decisão judicial que determina o pagamento de um precatório de cerca de R$ 1,5 milhão devidos a um grupo de viúvas de magistrados e servidores do poder Judiciário local. ...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou hoje audiência pública para ouvir o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre as denúncias de irregularidades. ...