Comissão da Assembleia aprova PEC da reeleição
ATUALIZADA ÀS 13H15 A PEC da reeleição foi aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nesta manhã, por cinco votos a quatro. A proposta segue para plenário na próxima segunda-feira. ...
Comissão da Câmara adia decisão sobre fim da reeleição
Da Agência Câmara Ficou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), das propostas relativas à reforma política, como a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a que aumenta os mandatos desses cargos para cinco anos (PEC 38/11). ...
Comissão da Câmara aprova saque de FGTS para quem tem 35 anos de contribuição
Da Agência Câmara Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 6768/10, do Senado, que permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador completar 35 anos de contribuição previdenciária, se homem; e 30 anos, no caso das mulheres. ...
Projeto de Comissão da Verdade deve ser votado às pressas
O governo tenta fechar um acordo para que o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade seja aprovado no Senado e na Câmara o mais rápido possível e sem debates públicos no Congresso, de acordo com o portal Folha.com. ...
Comissão debate denúncia de fraude em obras públicas e enriquecimento de banqueiros falidos
Da Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (14), a decisão acerca de requerimento para discutir de denúncias de irregularidades em índices utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como referência para o preço de obras públicas, como estradas, construções civis e aeroportuárias. ...
Comissão do Senado defende mudanças na lei que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil
Da Agência Senado Pouco mais de seis meses de sua aprovação, a Lei 12.340, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil e do Fundo Especial para Calamidades Públicas, é falha e deve ser mudada com urgência. ...
Comissão rejeita inclusão de educação sexual no currículo escolar
Da Agência Câmara A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 313/07, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que obriga os sistemas municipais e estaduais de ensino a incluírem disciplinas de educação sexual no currículo de escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. ...
Comissão aprova colocação de cronômetro em semáforos
Foto: Inaldo Lins/Prefeitura do Recife Da Agência Câmara A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 78/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que torna obrigatória a instalação de cronômetros em todos os semáforos, para indicar aos motoristas e pedestres o tempo restante para a mudança de sinal. ...
Comissão da Assembleia sobre Reforma Política recebe o presidente do TRE-PE
Na próxima segunda-feira (13/06), o presidente da Comissão Especial da Alepe sobre acompanhamento da Reforma Política, deputado Gustavo Negromonte (PMDB), recebe o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto, para reunião no Plenarinho III, 2º andar, a partir das 9h. ...
Combate à violência é prioridade da Comissão de Justiça para a LDO
Da Agência Senado Em reunião realizada nesta quarta-feira (8), os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram oito emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 (PLN 2/2011). ...