Da Agência Brasil A Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira requerimento conjunto dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) convidando o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento em obras e cobrança de propina. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática adiou para a primeira quinzena de agosto a votação do Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos por meio da internet. ...
Da Agência Câmara A ausência de representantes do governo federal foi bastante criticada, inclusive por integrantes da base governista, durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade. “É lamentável que o Executivo não esteja aqui para debater as angústias e ouvir os lamentos dos familiares dos desaparecidos”, declarou a deputada Érika Kokay (PT-DF). ...
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quarta-feira (29) uma audiência pública para debater o crescimento da exploração sexual infanto-juvenil e o aumento do consumo de drogas no Território Estratégico de Suape, em particular nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. ...
Da Agência Senado O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em discurso nesta segunda-feira (27), disse acreditar que a comissão a ser instalada pelo Senado para discutir a distribuição dos royalties de petróleo e gás conseguirá chegar a um equilíbrio para não prejudicar os estados produtores e mesmo assim beneficiar os demais. - Quero crer que a comissão terá o papel de buscar o equilíbrio, o consenso, para que possamos apresentar ao país uma proposta que faça a distribuição de recursos, mas que considere os contratos já firmados - disse. ...
Da Agência Senado Se a comissão que deverá ser criada nesta semana para estudar a partilha dos royalties do pré-sal não encontrar solução para o problema dentro de 60 dias, será colocado em votação o veto da Presidência à emenda que garante a distribuição igualitária dos recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo. ...
Da Agência Brasil O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (27) que vai criar esta semana uma comissão especial formada por 16 senadores para analisar as reivindicações de governadores e parlamentares sobre a divisão dos royalties do pré-sal. ...
Do JC O requerimento da vereadora Aline Mariano (PSDB), que propunha a instalação de uma comissão suprapartidária para investigar as denúncias de irregularidades no Reciprev - o sistema de previdência municipal - foi rejeitado ontem na Câmara do Recife por 19 votos a seis. ...
Da Agência Senado Materiais escolares, uniformes e outros equipamentos exigidos pelas escolas do ensino básico poderão ficar isentos de tributos. É o que prevê projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). ...
A presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Helena Carneiro Leão, e o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Sílvio Rodrigues, concedem entrevista coletiva às 14h desta segunda-feira (20) na sede do Cremepe, no Espinheiro, para tratar do atentado ocorrido no último sábado (18) na Unidade Mista de Saúde de Jupi, no Agreste do Estado. ...