Da Agência Câmara de Notícias A comissão de Direitos Humanos e Minorias recebe hoje a presidente da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile, Camila Vallejo. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9. ...
A oposição iniciou a coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI Mista, formada por deputados e senadores, para investigar os escândalos de corrupção no governo federal. Em reunião no Senado, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), anunciou que os partidos concentrarão esforços para conseguir apoio de parlamentares da base insatisfeitos com as irregularidades que atingem a Esplanada. ...
A Comissão Especial de Mobilidade e Acessibilidade foi instalada, na manhã desta segunda-feira, 8, em reunião realizada na Câmara Municipal do Recife. O grupo de vereadores tem o prazo de 180 dias para acompanhar e analisar o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano de Mobilidade Urbana para o Recife. ...
A Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado, presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), reúne-se segunda-feira (08), no Recife, com prefeitos e representantes de órgãos de defesa civil estaduais e municipais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, na última de uma série de diligências para levantar a situação dos mecanismos de prevenção e enfrentamento de situações de emergência no país. ...
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 962/11, de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que prorroga até 31 de dezembro de 2038 o prazo para que as pessoas jurídicas protocolizem e aprovem projetos para a instalação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a fim de terem direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais. “O incentivo está previsto em lei até 31 de dezembro de 2013. ...
Da Agência Senado Encerrado o prazo para apresentação de emendas, aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto com que o senador Wellington Dias (PT-PI) pretende resolver a polêmica a respeito da distribuição dos royalties do pré-sal. ...
Da Agência Brasil Se o investimento em qualidade na educação brasileira fosse maior, o resultado seria menos crianças e adolescentes vivendo em situações de risco ou de violência. A opinião é do presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP), Ariel de Castro Alves, e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ...
Do G1, em Brasília A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na tarde desta terça-feira (12), a criação de um grupo de trabalho dentro da própria comissão para fiscalizar as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. ...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS), acabou de abrir a reunião em que podem ser votados três requerimentos do líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), sobre o caso do “dossiê dos aloprados”. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 574/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que integra as cidades de Cabrobó, Afrânio e Dormentes, de Pernambuco, e Uauá, Abaré e Chorrochó, da Bahia, à Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina (PE)-Juazeiro (BA). ...