A Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação da Comissão da Verdade atendendo à exigência da oposição de fixar critérios para a escolha, pela Presidência da República, dos sete integrantes que realizarão o trabalho de “examinar e esclarecer” as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. ...
Do G1 O projeto de reforma do Código Florestal foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa passar por mais três comissões do Senado antes de ir ao plenário da Casa. ...
No estadao.com.br A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que transforma o Ministério da Educação (MEC) em Ministério da Educação de Base. Dessa maneira, todas as universidades federais e normas relativos ao ensino superior passariam a ficar sob responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia. ...
Da Agência Câmara de Notícias A Câmara promove nesta tarde, às 16 horas, comissão geral para discutir a regulamentação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. ...
O prefeito João da Costa recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), a Comissão de Combate ao Crack da Câmara Municipal do Recife, em seu gabinete, no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife. ...
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou nesta segunda-feira abertura de investigação sobre o uso de avião de empreiteira pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo , durante campanha presidencial do ano passado e também sobre a denúncia envolvendo o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. ...
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nomeou nesta segunda-feira (12/09) o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro para presidir a Comissão de Inquérito Independente que irá investigar as violações dos direitos humanos na Síria, onde pelo menos 2,6 mil pessoas teriam morrido devido a ataques do Governo desde março deste ano, quando os protestos pró-democracia começaram. ...
Do NE10 A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) desconfia da pressa do governo para aprovar o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Em sua avaliação, a correria não se deve a uma preocupação sincera com o esclarecimento de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar. ...
A cadeia produtiva do leite e a regulamentação de uma lei estadual que trata da comercialização e do transporte do queijo do coalho serão discutidas em Itaíba, neste sábado. O debate acontece a partir das 10h, no estande da Assembleia Legislativa, na Feira do Leite. ...
Foto: Gustavo Belarmino/NE10 Em visita ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, os deputados da Comissão da Mobilidade da Assembleia Legislativa (Alepe) anunciaram que divulgarão, no final do ano, uma carta aberta à população, com as promessas de obras e iniciativas dos governantes da Região Metropolitana do Recife, além do Estado, no que trata ao problema de mobilidade. ...