A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira proposta que trata da política nacional de conscientização, prevenção, controle e fiscalização das emissões sonoras, com o objetivo de garantir um ambiente sonoro equilibrado. ...
Por Jarbas Vasconcelos As últimas semanas foram marcadas por um intenso debate político por meio da imprensa sobre o real papel que caberá à Comissão da Verdade, se o Brasil, finalmente, passará a limpo os crimes cometidos contra os Direitos Humanos durante a ditadura militar pós-1964. ...
Do Estadão.com A comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora o anteprojeto de lei de um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira um texto que propõe o aumento das possibilidades para que uma mulher possa realizar abortos sem que a prática seja considerada crime. ...
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff nomeou o jurista Américo Lourenço Masset Lacombe para integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A designação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. ...
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) foi eleito há pouco presidente da Comissão de Legislação Participativa. O parlamentar, de 51 anos, está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Antes, ele foi deputado estadual, prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ) em duas ocasiões (1989-1992 e 1997-1998) e governador do Rio de Janeiro (1999-2002). ...
Da Agência Câmara A Comissão Especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) rejeitou há pouco os três destaques feitos pelo PSDB ao texto principal, elaborado pelo relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). ...
Encontro aconteceu na SDS O grande número de ameaças que juízes vêm sofrendo no Estado fez com que o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acompanhado de uma Comissão Institucional de Segurança dos Magistrados, procurasse o secretário de Defesa Social, Wilson Damazio, no fim da manhã desta terça (6), para pedir mais proteção aos magistrados de Pernambuco. ...
A comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) se reúne hoje para votar novamente o parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). O texto foi aprovado no último dia 28, mas a votação ocorrerá mais uma vez para evitar questionamentos jurídicos. ...
A comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) aprovou nesta terça-feira (28) o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) e marcou para esta quarta (29), às 10 horas, no Plenário 1, a votação de 10 destaques que podem modificar o texto final, que ainda será analisado no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. ...
Do G1, em Brasília A Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou, na noite desta segunda-feira (13), a abertura de procedimento preliminar contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. ...