Raul Henry é eleito 1º vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara

Ligado nas redes sociais, o deputado federal Rau Henry usou o twitter, agora há pouco, para afirmar que foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. ...

Comissão do Senado aprova empréstimo do Bird para Pernambuco

Campos pediu ajuda a Sarney. Foto: Divulgação A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) autorizou hoje (28) o governo de Pernambuco a contratar empréstimo com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 500 milhões. ...

Comissão especial aprova relatório sobre consumo de álcool

A Comissão Especial sobre o consumo abusivo de álcool aprovou o parecer apresentado pelo relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Entre as medidas para combater o consumo excessivo de álcool está uma maior restrição à publicidade de bebidas e uma fiscalização mais rígida quanto ao cumprimento da Lei Seca (11.705/08). ...

Comissão do Senado aprova fim do décimo quarto e décimo quinto salários de parlamentares

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (27) o fim do décimo quarto e do décimo quinto salários dos parlamentares. O projeto de decreto legislativo prevê que deputados e senadores só terão direito a receber os auxílios-mudança e transporte no início e no fim do mandato parlamentar. ...

Comissão de Ética pede explicações a Pimentel

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu pedir explicações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, sobre os serviços de consultoria que prestou após deixar a prefeitura de Belo Horizonte, em 2009. ...

Comissão para novo Código Penal estuda criar crime de enriquecimento ilícito

Agência Estado BRASÍLIA - A Comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora mudanças no Código Penal estuda propor a criação do crime de enriquecimento ilícito. A sugestão foi feita na manhã desta sexta-feira, 23, por integrantes do colegiado e de representantes de entidades, que participaram de mais uma audiência pública para formatar um novo anteprojeto de lei sobre o assunto. ...

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena para assalto a caixa eletrônico

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 1547/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que classifica o assalto a caixa eletrônico como furto qualificado, com pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. ...

Comissão do Centenário de Luiz Gonzaga firma parceria com a Fundarpe

A Comissão Especial Centenário Luiz Gonzaga esteve com integrantes da Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural de Pernambuco (Fundarpe) para firmar parceria para a realização de atividades em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga. ...

Comissão da Reforma Política deve votar relatório na próxima semana

A Comissão Especial da Reforma Política deverá encerrar, na próxima terça-feira (20), a discussão do relatório, apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Pela previsão dele, a votação do relatório começará nesse mesmo dia. ...

Comissão do Turismo vai ouvir ministros sobre preparativos para a Copa

Deputados da Comissão de Turismo e Desporto querem saber como estão os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Por isso, aprovaram nesta quarta-feira (14) convites para que os ministros do Turismo e do Esporte e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) prestem esclarecimentos sobre as providências tomadas em cada área. ...