O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) enviou à Assembleia Legislativa (Alepe) o projeto de lei 345/2019, para criar cargos em comissão de “assessor de magistrado” dos juízes de primeira instância. ...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a autorização para que Pernambuco contrate um empréstimo de até 37 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). ...
Agência Câmara - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou há pouco requerimento de autoria do deputado Rogério Correia (MG), vice-líder do PT, convidando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. ...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou na tarde desta terça-feira (11) a aprovação para a abertura de R$ 248,9 bilhões em créditos suplementares. Ainda nesta terça-feira, a proposta deverá ser analisada pelo Congresso Nacional, em sessão que já foi iniciada. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) nomeou o ex-deputado estadual Henrique Queiroz (PR) para um cargo em comissão, sem necessidade de concurso, na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário. O ex-deputado vai cuidar da “articulação institucional” da Secretaria. ...
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) a mudança no projeto de lei que obriga a instalação de ar-condicionado nos ônibus do Recife. Se a proposta for aprovada e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), os veículos sem climatização que atendem às linhas que saem da capital pernambucana terão que ser trocados até 2023. ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que prevê a possibilidade de demissão de servidores públicos estáveis, que são aqueles admitidos por concurso, por mau desempenho. ...
Estadão Conteúdo - Apesar da expectativa de que medida provisória 870, que trata da reorganização dos ministérios, fosse votada ainda nesta quinta-feira (9) no plenário da Câmara, uma questão de ordem fez com que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrasse a sessão, sem a votação da MP. ...
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) vem a público repudiar a aprovação do relatório final da Medida Provisória nº 868, que altera o Marco Legal do Saneamento, na forma apresentado pelo senador Tasso Jereissati, relator da Comissão Mista responsável pela MP. ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) para falar aos deputados sobre a reforma da Previdência. Desta vez, ele responderá aos questionamentos dos parlamentares que integram a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). ...