Foi instituída oficialmente em sua primeira reunião, na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão Especial de Monitoramento dos Prédios-Caixão em Situação de Risco no Recife, aprovada pela Câmara, na sessão plenária do último dia 3. ...
Da Agência Estado Mesmo com a contrariedade manifestada por movimentos religiosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece a Lei Geral das Religiões, proposta apresentada pela Câmara dos Deputados que ainda vai passar pela análise do plenário do Senado, antes de retornar para avaliação dos deputados. ...
O cientista político, professor de Direitos Humanos e membro da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), Manoel Moraes, foi designado para integrar a Comissão de Anistia, mediante portaria do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo. ...
Foto: Marcelo Camargo/ABr Da Agência Estado A atual coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, voltou a defender nesta segunda-feira a revisão da interpretação da Lei da Anistia em vigor no País. ...
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vai até a Câmara Municipal de Serra Talhada, na próxima quinta-feira (13), ouvir a população em uma audiência pública que discutirá a dificuldade de locomoção de moradores da zona rural até a sede dos municípios, no interior do Estado. ...
O deputado federal Fernando Ferro (PT) quer forçar a Comissão de Minas e Energia a debater a resolução do Ministério do Planejamento que, segundo ele, sugere o “corte de direitos trabalhistas histórico dos urbanitários”. ...
Da Agência Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que dá direitos ao feto e cria auxílio financeiro para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime. ...
Jaboatão está na lista de cidades que podem ser divididas (Foto: reprodução) Por José Accioly No Jornal do Commercio desta terça-feira Com a iminência da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/2008, prevista para hoje, na Câmara Federal - a matéria devolve às Casas legislativas a autonomia para criação de novos municípios - a Assembleia Legislativa de Pernambuco deve organizar uma comissão especial para tratar dos pedidos de emancipação que tramitam na Casa, se antecipando a uma possível aprovação da matéria. ...
A Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira (3) a formação de uma Comissão Especial, de caráter suprapartidário, com o intuito de acompanhar a situação dos moradores do Conjunto Residencial Eldorado, no Arruda, e do Edifício Emílio Santos, em Boa Viagem. ...
Os membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara realizam, nesta terça-feira (4), a partir das 9h, sessão pública com objetivo de apurar casos de mortos e desaparecidos do Partido Comunista Brasileiro (PCB). ...