Comissao-Mista

Proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do voto secreto no Congresso Nacional (PEC 20/2013) foi aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição, Justiça do Senado. De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que defendeu a quebra de interstícios para acelerar os dois turnos de votação no Plenário. “Ao tornar todas as deliberações do Congresso Nacional abertas e públicas, revela a necessária transparência e publicidade que deve reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado, de um lado; e, de outro, contribui para a vigilância cidadã pela sociedade sobre a atividade do Congresso, dos deputados federais e senadores”, assinalou Sérgio Souza. ...

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), encaminhou ao Procurador-Geral da República Roberto Gurgel representação pela apuração de responsabilidade civil e criminal da diretoria da Celpe e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). ...

Por Carolina Albuquerque Do JC Online Na curta passagem como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, a vereadora missionária Michelle Collins (PP) apreciará um projeto de resolução criticado pela bancada evangélica, da qual faz parte. ...

A promoter Maria do Céu organiza nesta quinta-feira (20), a partir das 15h, na frente do Clube Metrópole, na Rua das Ninfas, um protesto contra a aprovação da chamada cura gay. ...

Foto: Agnaldo Leonel/divulgação Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada nesta terça-feira (18) na Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PSDB) passou a presidência do grupo para a missionária Michele Collins (PP). ...

Foto: Agência Brasil Na Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou há pouco o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”. Único contrário à proposta no colegiado, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou obstruir a votação, sem sucesso. ...

A Comissão Especial de Monitoramento dos Prédio-Caixão em Situação de Risco da Câmara do Recife se reúne, na manhã desta terça-feira (17), com representantes da Prefeitura para colher informações sobre os edifícios na cidade. ...

Com o objetivo de acompanhar as obras de reestruturação e reformas dos Mercados Públicos do Recife, a Câmara vai instalar nesta segunda-feira (17) uma Comissão para acompanhar os trabalhos do executivo. ...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu nesta quinta-feira (13) que seja criada uma comissão especial composta por deputados e senadores para acompanhar as as políticas de desenvolvimento do Nordeste, entre elas ações ligadas ao convívio com a seca. ...

Instituir uma comissão com o objetivo de pressionar as autoridades do governo federal responsáveis por resolver a problemática dos prédios-caixão no Grande Recife foi uma das deliberações resultantes da audiência pública realizada, nesta quarta-feira (12), a respeito da atual situação do Conjunto Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. ...