Da Agência Brasil O ano legislativo está acabando, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda tem uma última pendência a resolver: votar os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. ...
Foto: Reprodução/Internet O projeto de lei ordinária 2153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB) e que prevê a liberação da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol de Pernambuco não foi votado nessa terça-feira (16), como estava previsto, por um pedido de vista da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara promove, nas próximas terça (16.12) e quarta-feiras (17.12), na Fundação Joaquim Nabuco, às 9h, audiências públicas para ouvir depoimentos de sete jornalistas pernambucanos que vivenciaram o período da ditadura no Brasil. ...
Foto: divulgação O relatório final elaborado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi entregue nessa quinta-feira (11) ao governador de Pernambuco, João Lyra. O documento foi entregue por um dos integrantes do colegiado responsável pela apuração dos fatos, o advogado José Paulo Cavalcanti e relaciona 377 nomes sob a qualificação de “autores de graves violações de direitos humanos” e 434 vítimas, assim como os locais das violações com mapas e fotos. “Com esse relatório, a Comissão Nacional da Verdade assegura o direito à memória e à verdade histórica”, afirmou o chefe do Executivo estadual, ao ressaltar que Pernambuco foi um dos primeiros estados a constituir, em 2012, uma Comissão com o mesmo propósito, batizada de Dom Helder Camara. ...
Foi publicado, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, parecer da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa votando pela rejeição do Projeto de Lei Ordinária 2153/14, de autoria do deputado Antônio Moraes, que trata da liberação da venda de bebidas nos estádios de futebol pernambucanos. ...
Foto: Reprodução/Internet O projeto de Lei do deputado Antônio Moraes (PSDB) que liberava o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol em Pernambuco foi rejeitado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e não deve seguir para votação em Plenário. ...
A oposição já colhe assinaturas no Congresso para instalar uma nova CPMI da Petrobras no início de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dia depois de o PT finalizar o relatório da atual comissão sem o indiciamento de nenhum dos investigados na operação Lava-Jato da Polícia Federal. ...
A OAB-PE admite controvérsia jurídica sobre a possibilidade de reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Para analisar a correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional 33, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, submeteu a matéria para análise da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da instituição. ...
Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Depois de dois anos e sete meses de investigações, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade divulgado nesta quarta-feira (10) está disponível para consultas. ...
Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam. “Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão". ...