Projeto de lei para redução da maioridade penal é alvo de questionamentos. Da FolhaPress A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a redução da maioridade penal será comandada pelo deputado André Moura (PSC-SE), que é favorável à mudança na Constituição para diminuir de 18 para 16 anos de idade a responsabilização penal. ...
Foto: Chico Ferreira/PSB A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal realiza uma audiência pública nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 9h, para discutir os pontos mais polêmicos do projeto, que deve ser avaliado pelo colegiado ainda neste primeiro semestre. ...
Deputado pernambucano ficará à frente de comissão de orçamento. Foto: divulgação. Com a promessa de atrair mais recursos para os municípios pernambucanos, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) assumiu nesta quarta-feira (18) a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados. ...
Com as devidas saudações petistas, Edmilson Menezes, mais conhecido como Prof. Edmilson, membro do Diretório Estadual do PT-PE, do Comitê Nacional do Diálogo e Ação Petista e militante da Corrente O Trabalho, protestou contra a omissão, nos termos da convocação que o partido fez, nesta quarta-feira, para adesão ao ato da Cut pró governo Dilma. “A Resolução adotada pelo Diretório Estadual do PT-PE era convocar a militância do PT para a participação no dia 13 “em defesa dos direitos, da Petrobrás e da Reforma Política”, que é como a manifestação está sendo convocada. ...
Foto: divulgação O deputado estadual Tony Gel (PMDB) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O grupo é responsável por aplicar a disciplina e a ética parlamentar e por atuar em processos que envolvam parlamentares. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco elegeu os integrantes da Comissão de Ética, responsável por aplicar a disciplina e a ética parlamentar e atuar em processos que envolvam parlamentares. Compõem o colegiado os deputados estaduais Ossésio Silva (PRB), Eduíno Brito (PHS), Joaquim Lira (PSD), José Humberto Cavalcanti (PTB), Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB) e Tony Gel (PMDB). ...
A Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara apresenta na próxima segunda-feira (9) a certidão de óbito retificada de uma das vítimas do período ditatorial. A sentença de Anatália Melo Alves, proferida pela juíza de Direito Paula Maria Malta do Rego, vem atender a solicitação de Luiz Alves Neto, viúvo da vítima. ...
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), apontou como muito positiva a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que solicitou a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena da Copa. ...
Foto: reprodução da Internet O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da bancada da oposição na Câmara, vai chefiar a missão dos nove deputados brasileiros que irão acompanhar a crise política na Venezuela e os desdobramentos da prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, pelo governo do país vizinho.A intenção do parlamentar é saber a realidade dos partidos que fazem oposição ao presidente Nicolás Maduro. “É um país que integra o Mercosul e vamos até lá para coletar, aprofundar e trazer informações sobre o momento que vive o país para relatá-las ao Parlamento Brasileiro”, comentou. “Precisamos saber de que forma a atuação do Maduro está prejudicando as relações institucionais e democráticas naquele país para cobrarmos uma postura mais enérgica do governo brasileiro. ...
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou nesta segunda-feira (2) um requerimento propondo a criação de uma comissão especial, composta por deputados do governo e da oposição, para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo governo do Estado, sobretudo a da Arena da Copa e do presídio de Itaquitinga. ...