Coronavírus e Federação Por Ernani Medicis, em artigo enviado ao blog A terrível pandemia do coronavírus possibilitou à população conhecer melhor um importante mecanismo de limitação de poder inerente ao regime federativo: a contenção, pelos estados, de excessos ou ilegalidades cometidos pelo governo central. ...
Na reunião ordinária, realizada nesta quarta (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. ...
Agência Brasil - Uma comissão para buscar uma solução que ponha fim à paralisação de parte dos policiais militares do Ceará foi definida nesta quarta-feira (26). Os nomes foram definidos após uma reunião na sede do Ministério Público do Estado (MPCE), que sugeriu a criação do grupo. ...
Da Agência Brasil Na primeira reunião de 2020, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4) convite para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, compareça à reunião do colegiado na próxima terça-feira (11). ...
A Câmara dos Deputados instala às 17h a comissão que vai analisar, aperfeiçoar, ampliar e viabilizar a aprovação das PL 6072/2019 e da PEC 200/2019. Ambas propostas tratam do programa Bolsa Família. ...
A assessoria do deputado do PSB Paulo Dutra rebateu a deputada estadual Clarissa Tércio que divulgou que ele feriu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em embates nas comissões internas da Alepe nesta semana. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) a criação de uma comissão externa para avaliar a contaminação do litoral do Nordeste por petróleo derramado em alto mar. ...
Com a probabilidade da chegada ao Recife de uma mancha de óleo que atinge o litoral pernambucano há alguns dias, a Prefeitura da cidade divulgou que mobilizou equipes das Secretarias de Meio Ambiente Sustentabilidade, Turismo Esportes e Lazer, Defesa Civil e Emlurb para tentar minimizar os efeitos. ...
O advogado Leonardo Vizeu, presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ e procurador federal da AGU, usou uma rede social para tecer críticas à viagem do deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE) para Nova York, para participar da Cúpula do Clima. “O deputado federal Túlio Gadelha, mais conhecido como o namorado de Fátima Bernardes, está há três dias em Nova York, participando da semana do clima, na ONU, enquanto posta fotos e participa de manifestações Lula Livre. ...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve instalar na próxima terça-feira (27) a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. A medida foi anunciada após o aumento das queimadas que atingem a Amazônia. “Externo a preocupação de todos os parlamentares com as queimadas que atingem a Amazônia nos últimos dias”, afirmou Alcolumbre em nota. “O nosso sentimento é de que este assunto merece uma atenção diferenciada para que possamos apresentar ao Brasil e ao mundo soluções efetivas”. ...