Da FolhaPress A comissão de reforma política no Senado reduziu o tempo de campanha e de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, e vetou pagamento de cabo eleitoral pelos candidatos numa disputa. ...
Presa durante o regime militar no Brasil, Maria Ofélia, 97, recebe nesta quinta-feira (9), às 10h, a declaração de anistiada política. A portaria n0426, do Ministério da Justiça, foi publicada desde maio. ...
Após o ministro da Integração, Gilberto Occhi, atribuir a responsabilidade pela lentidão nas obras da Transposição do Rio São Francisco às empresas que executam a obra, a comissão externa da Câmara dos Deputados que avalia a transposição realiza audiência pública nesta terça-feira (30), às 14h30, para discutir, entre outros temas, a situação das obras. ...
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A parceria entre o governo federal e o Facebook , anunciada em abril com objetivo de oferecer serviços de internet para a população de baixa renda, a custos baixos, será discutida na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados em reunião realizada nesta terça-feira (30), às 14h30. ...
Foto: Bernardo Soares/ Arquivo JC Imagem Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio. Alvo de polêmica desde que ingressou na Assembleia Legislativa, em março passado, será votado nesta terça-feira (30), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), o projeto de lei (nº 62) do deputado Pastor Cleiton Collins (PP) que restringe a realização festas conhecidas como Open Bar - que são eventos com bebidas liberadas - em todo o Estado de Pernambuco. ...
Foto: Agência Senado Paralelo ao encerramento das votações do projeto de reforma política na Câmara dos Deputados, o Senado escolheu os membros que vão compor a comissão para analisar o tema na Casa. ...
Da FolhaPress O Congresso deu nesta quarta-feira (17) o primeiro passo para estender dos atuais 70 para os 75 anos a idade máxima de aposentadoria dos servidores públicos. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou projeto que estende os efeitos da chamada “PEC da Bengala” para os funcionários públicos da União, Estados, municípios e Distrito Federal. ...
PEC prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos Foto: Agência Brasil Da FolhaPress com redação Em meio a protestos de estudante e de deputados contrários à proposta, a comissão especial da Câmara dos Deputados suspendeu nesta quarta-feira (10) a votação do projeto de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
Foto: João Bita/Alepe Por Paulo Veras Do Jornal do Commercio Apesar da polêmica em torno da declaração do deputado Joel da Harpa (PROS) de que “bandido que troca bala com a polícia tem que morrer”, o parlamentar não deve ser alvo de nenhuma sanção por parte da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que ele integra como suplente. ...
A subvenção do governo federal para a cana-de-açúcar e o etanol e a discussão sobre incentivos fiscais para o setor sucroenergético entram na pauta da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26). ...