A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado reúne-se na próxima terça-feira (20), às 11h, para votar o PLS 114/2015, que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. ...
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Da Folhapress A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou nesta quinta-feira (8) que não é “afeita a pressões” e acredita que a comissão fará uma análise técnica sobre a decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que reprovou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. ...
Foto: Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta quinta-feira, 8, uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo. ...
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - No dia em que o Congresso não conseguiu pela segunda vez se reunir para votar vetos que poderiam causar um impacto bilionário aos cofres públicos e dias após a presidente Dilma Rousseff ter reduzido o próprio salário e dos ministros em 10%, uma comissão da Câmara aprovou um aumento de 16% no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Foto Lula Marques/Agência PT Da ABr Nem os mais otimistas integrantes de movimentos favoráveis aos direitos de uniões homoafetivas acreditavam em um resultado diferente na última semana. A aprovação do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) por 17 votos favoráveis e cinco contrários era tida como certa diante de uma comissão composta majoritariamente por parlamentares de bancadas religiosas. ...
Foto: George Gianni/PSDB O deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da Oposição, apresentou Projeto de Lei (PL) 3106/15 proibindo doações de campanha para partidos ou candidatos por ocupantes de cargos em comissão. ...
Prédio da Sudene. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem. A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara promove audiência pública para apurar violações aos direitos humanos contra funcionários (hoje aposentados) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). ...
Por Sérgio Henrique Salvador e Theodoro Vicente Agostinho Há muito se fala ou se espera por uma ampla e necessária reforma previdenciária. Infelizmente, apesar de ser um justificado anseio social, por décadas, não houve um até então um enfrentamento exauriente por parte das gerações políticas e das instituições parlamentares. ...
Por Emerson Leônidas, especial para o Blog de Jamildo Que o Brasil é um país com ótimas leis e que não são cumpridas, disso já sabemos. Mas a pergunta é: para onde foram as Comissões de Direitos Humanos da OAB? ...
Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Projeto de lei que proíbe a prática esportiva de motocross nas Unidades de Conservação da Natureza de Pernambuco vai ser votado, na manhã desta terça-feira (15), a partir das 10 horas, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa. ...