Comissao-Mista

De acordo com o regimento interno da Casa, deve haver pelo menos um membro de cada partido. Foto: José Cruz/Agência Brasil Com reunião de instalação marcada para 18h de amanhã no plenário da Câmara dos Deputados, os partidos da base aliada e da oposição têm até as 14h desta segunda-feira (7) para definir os parlamentares que integrarão a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e vai elaborar um parecer sobre a denúncia por crime de responsabilidade, aceita na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...

Uma proposta de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer estabelecer um marco regulatório para a legalização em espaços físicos e online dos chamados jogos de azar no país, que incluem bingos, caça-níqueis, o jogo do bicho e cassinos. ...

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Estadão Conteúdo - Pelo menos 18 dos 65 integrantes da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff já foram indicados pelos partidos. ...

PT de Dilma e o PMDB de Temer terão maioria na comissão. Foto: Lula Marques/ Agência PT Estadão Conteúdo - PT e PMDB são os partidos que terão maior número de representantes na comissão que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. ...

Foto: Guga Matos/JC Imagem. Da ABr - Por unanimidade, 30 deputados da Comissão de Seguridade Social aprovaram hoje (2) uma moção de repúdio a qualquer redução no orçamento do Programa Bolsa Família. ...

Reunião da CCLJ aprovou 37 PLs, sendo 29 do governo do Estado. Deputados querem zerar a pauta de votação antes do dia 22 deste mês, data do recesso parlamentar. Foto: Wagner Ramos/SEI Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Restando 20 dias para o recesso parlamentar dos deputados, no final de ano, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (CCLJ) aprovou, nesta terça-feira (01), 37 projetos de lei – num esforço para zerar a pauta de votações –, dos quais 29 são de autoria do governo do Estado. ...

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Da ABr Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). ...

Foto: Divulgação A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (25), a ampliação do orçamento para a Saúde em cerca de R$ 120 milhões, relocados de áreas meio do Estado, como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório, consultorias, reformas de prédios públicos e investimentos em tecnologia da informação, entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. ...

Aprovada pela CMO, a proposta será votada agora no plenário do CongressoAgência Câmara/Divulgação Da ABr - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feita (17) o projeto (PLN 5/15) que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. ...

Foto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife Após audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira (13), para discutir o plano urbanístico para a Vila Naval e o Parque dos Manguezais, no bairro de Santo Amaro, foi encaminhada proposta de criação de uma Comissão Parlamentar para tratar das questões que envolvem a área. ...