Foto: Divulgação A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), parecer do senador Douglas Cintra (PTB-PE) alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prorrogar por mais um ano, somando um total de três anos, o acordo ou negociação coletiva de trabalho até que seja firmado outro acordo. ...
O coordenador da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, Fernando Coelho encaminhou ofício (017/2016), ao governador Paulo Câmara, para que o nome do ex-governador, Miguel Arraes de Alencar passe a integrar o “Livro dos Heróis da Pátria”. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado irá votar, nesta terça-feira (16), medida que garante ao aposentado do INSS a solicitação do bloqueio, a qualquer tempo, de descontos indevidos no seu benefício de parcelas do empréstimo consignado. ...
Foto Lula Marques/Agência PT Da Agência O Globo Para marcar posição na Comissão Mista de Orçamento, o PSDB apresentou nesta sexta-feira voto em separado pela rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014, como queria o Triibunal de Contas da União (TCU). ...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Estadão Conteúdo - A bancada do PT no Senado decidiu na manhã desta quarta-feira que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) será a substituta de Delcídio Amaral (PT-MS) na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. ...
Foto: Rinaldo Marques / Alepe A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai apresentar uma representação à Promotoria de Administração Pública, do Ministério Público de Pernambuco, contra o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para apurar eventuais responsabilidades do gestor em relação às fugas ocorridas na penitenciária Barreto Campelo e do complexo prisional do Curado, há cerca de 15 dias. ...
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária ao pedido feito na semana passada pelo deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) para que a Mesa Diretora da Casa designe os membros da comissão do Congresso que deve atuar durante o recesso. ...
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou nesta quarta-feira, 13, que irá propor a convocação do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para depor na comissão especial do impeachment, quando o colegiado for instalado. ...
Plenário da Câmara. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que assegura aos professores e demais profissionais efetivos da educação básica o direito à meia-entrada para ingresso em cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e outros estabelecimentos que realizem espetáculos artísticos ou culturais. ...
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Agência O Globo O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Arthur Lira (PP-AL) - aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para esta terça-feira (22) sessão para julgar o recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que contesta o parecer do relator do Conselho de Ética da Câmara, Marcos Rogério (PDT), pela continuidade das investigações contra Cunha no órgão. ...