Estadão Conteúdo - A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, vai discutir nesta terça-feira, 27, se abre um procedimento para investigar as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre a Operação Lava Jato. ...
Estadão Conteúdo - O relator da Comissão Especial da Câmara que analisa medidas de combate à corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), vai incluir em seu parecer uma proposta batizada de “informante do bem”, que visa a proteger e incentivar quem denuncia casos de corrupção com uma recompensa financeira. ...
Estadão Conteúdo - Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote - a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados. ...
Estadão Conteúdo - A decisão do presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), de retirar expressões das notas taquigráficas durante as sessões do colegiado abriu um debate entre os parlamentares, que falam em “censura” e “ataque à liberdade de expressão”. ...
Por 14 votos favoráveis e cinco contrários, foi aprovado pela Comissão Especial do Impeachment no Senado, nesta quinta-feira (4), o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmando que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cometeu ilegalidades e recomendando que o caso seja levado a julgamento final. ...
A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quinta-feira (4), por 14 favoráveis e 5 contrários, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e recomenda que o caso seja levado a julgamento final. ...
Agência Brasil - A Comissão Processante do Impeachment concluiu no início da noite desta quarta-feira (3) a sessão de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deu voto favorável ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do Projeto de Lei 186/2014 – de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e que propõe legalizar a exploração econômica dos jogos de azar no Brasil – apresentou nesta terça (2), ao Plenário do Senado, requerimento para que a matéria seja reexaminada pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) antes de ser votada pelo Plenário da Casa. ...
Foto: Lula Marques/Agência PT A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar as dez medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal quer ampliar seu alcance e incluir nas discussões mudanças em outros pontos, como a alteração do modelo de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. ...
Como já era esperado tanto por aliados quanto pela oposição, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentado nesta terça-feira (2) à Comissão Especial do Impeachment no Senado, foi favorável ao impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). ...