Comissão do Senado aprova legalização dos jogos de azar

Estadão Conteúdo - Integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira (9) projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. A proposta segue para discussão do plenário da Casa. ...

Comissão revê regimento interno da Câmara do Recife

A comissão especial de revisão do regimento interno da Câmara dos Vereadores do Recife tem reunião marcada para a próxima segunda-feira (7) para analisar as normas da Casa. O colegiado foi instalado na segunda-feira pós eleições, dia 31 de outubro, após a aprovação de um requerimento do vereador Carlos Gueiros (PSB), agora presidente do grupo, apresentado ao plenário. ...

Comissão vira reduto de 'resistência' petista no Senado

Estadão Conteúdo - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se tornou o último reduto de resistência da oposição petista no Senado. O PT tem quatro integrantes no colegiado, incluindo a presidência do grupo, com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) - resquício do tempo em que o partido, no comando do governo, ainda dava as cartas na divisão de cargos na Casa. ...

Betinho Gomes é indicado para a comissão de reforma política

A Câmara dos Deputados deve instalar, nesta terça-feira (25), a comissão especial de reforma política, com o objetivo de analisar propostas de mudanças nas regras políticas e eleitorais que tramitam no Congresso Nacional. ...

Comissão de Ética vai apurar conduta do ministro da Saúde em evento eleitoral

Agência Brasil - A Comissão de Ética da Presidência decidiu apurar a conduta do ministro da Saúde, Ricardo Barros, por ter participado de eventos eleitorais nos quais teria prometido a liberação de recursos da pasta, valendo-se do cargo. ...

Comissão aprova texto e PEC 241 deve ser votada em 2º turno na próxima semana

A comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, a PEC para limitar o crescimento dos gastos públicos ao avanço da inflação, aprovou nesta terça-feira (17) a redação do projeto que vai para votação em segundo turno. ...

Comissão adia para esta terça-feira votação da redação do texto da PEC 241

Agência Brasil - A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos, adiou para esta terça-feira (18), às 16h, reunião do colegiado para votar a redação final do texto, que foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara, na semana passada. ...

Comissão especial pode votar proposta de reajuste para a Polícia Federal

A Comissão Especial que analisa proposta de reajuste para carreiras da Polícia Federal e outras categorias de servidores públicos (PL 5865/16) reúne-se nesta terça-feira (18), para discutir e votar o parecer que será oferecido pelo relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF). ...

Comissão sobre valores familiares e escola sem partido definirá relator

Da Agência Câmara A comissão especial que analisa a proposta conhecida como “escola sem partido” (PL 867/15) e o projeto sobre valores familiares nas escolas (PL 7180/14) poderá definir na próxima semana o relator do colegiado. ...

Comissão Especial da Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos

Agência Brasil e Agência Câmara - A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, aprovou há pouco, por 23 votos a favor e sete contrários, o substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). ...