Agência Brasil e Estadão Conteúdo - Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou nesta quarta-feira (23), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). ...
Estadão Conteúdo - A comissão especial da Câmara que analisa o pacote de medidas de combate à corrupção aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 16 votos a 12, destaque que acaba com o chamado teste de integridade para agentes públicos. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) passou por um embate, na manhã desta quarta-feira (23), por conta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, que classifica os rodeios e as vaquejadas como patrimônio cultural imaterial brasileiro. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, disse na tarde desta segunda-feira (21) que o conselheiro José Saraiva, que havia pedido vista no processo que investigará o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), mudou de ideia e que o processo foi aberto “por unanimidade”. ...
Estadão Conteúdo - Como parte da estratégia para aprovar um pacote anticorrupção mais brando para a classe política, líderes partidários promoveram uma série de mudanças na composição da comissão especial da Câmara que analisa as medidas propostas pelo Ministério Público Federal. ...
Estadão Conteúdo - A maioria dos deputados da comissão especial da Câmara que discute o pacote de medidas anticorrupção é favorável à inclusão de juízes, desembargadores e todos os membros do Ministério Público no rol de autoridades que podem responder por crime de responsabilidade, mas é contra a anistia explícita à prática de caixa 2. ...
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que será relatora da comissão que vai analisar salários extrateto, escreveu em sua conta no Twitter que não fará perseguição a nenhum dos Três Poderes. “Não farei busca às bruxas e não concordo em desmoralizar os Poderes”, escreveu a senadora, afirmando que vai trabalhar com racionalidade e pragmatismo. ...
Do Estadão Conteúdo - O presidente da Comissão que discute o pacote anticorrupção na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), admitiu, na manhã desta segunda-feira, 14, que o parecer final do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve sofrer alterações. ...
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a criação, nesta quinta-feira (10), de uma comissão responsável por analisar a situação de servidores públicos que recebem acima de R$ 33 mil. ...
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal discutiu em audiência pública, nessa quarta-feira (9), as melhorias necessárias no ensino médio para que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). ...