Em entrevista ao Blog de Jamildo, nesta quarta-feira, o professor e doutor da UFPE Rodrigo Jungmann acusou diretamente o reitor da instituição, Anísio Brasileiro, pelas invasões e os danos causados pela depredação causada pelos alunos, após o abandono dos prédios ocupados, na sexta-feira passada. ...
Proposição que determina a presença de, no mínimo, uma mulher na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça nessa terça-feira (20). Acatada por unanimidade, a mudança está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2015, de autoria da presidente do colegiado, deputada Raquel Lyra (PSDB). Órgão diretivo da Alepe, a Mesa é formada por 11 deputados responsáveis pelos trabalhos administrativos e legislativos da instituição. ...
A comissão especial instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para elaborar o texto-base de uma lei estadual anticorrupção quer concluir o trabalho até fevereiro de 2017, quando os deputados voltam do recesso parlamentar. ...
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE vai elaborar um parecer analisando os pressupostos legais da reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que reconduziu ao cargo de presidente o deputado estadual Guilherme Uchoa. ...
A liminar mandando afastar Renan Calheiros do comando do Senado não foi a única tentativa do ministro do STF contra o governo Temer, sabe-se hoje. Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, explicou que não cabe a ele a indicação de integrantes de comissão para analisar pedido de impeachment do presidente Michel Temer. ...
O prefeito eleito de Olinda, Lupércio (SD), anunciou nesta sexta-feira (2) os nomes que vão integrar a comissão responsável pela organização do Carnaval do próximo ano na cidade. Serão 15 pessoas, com coordenação do radialista Gilberto Sobral, presidente do PRB local e candidato a vice-prefeito na chapa de Teresa Leitão (PT) este ano. ...
Agência Câmara - A Comissão Especial que analisa medida provisória aprovou, por 16 votos favoráveis e cinco contrários, parecer do relator, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), à Medida Provisória (MP) 746/16, que promove mudanças no Ensino Médio. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criou nessa quarta-feira (29) uma comissão especial que pode incluir na Constituição uma regra clara sobre aborto. A medida é resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode abrir precedente para descriminalizar o aborto realizado nos primeiros três meses de gestação. “Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto”, disse Maia. » Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo A comissão instalada vai discutir uma proposta sobre licença-maternidade, mas pode tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez. ...
Agência Brasil - O processo instaurado pela Comissão de Ética da Presidência da República contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, não será interrompido com a carta de renúncia que ele enviou nesta sexta-feira (24) ao presidente Michel Temer. ...
Estadão Conteúdo - O pacote de medidas de combate à corrupção enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso Nacional passou por uma série de mudanças durante análise em comissão especial da Câmara. » Projeto anticorrupção é aprovado em comissão e vai para plenário Pressionado por líderes partidários, o relator da matéria, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fez uma série de alterações em seu parecer final, que foi aprovado por unanimidade no colegiado nesta quarta-feira (23). ...