Comissao-Mista

Agência Câmara - A Comissão Especial da Reforma Trabalhista realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para discutir as normas propostas para o trabalho temporário. » Deputado do PSB também critica reforma trabalhista de Temer Foram convidados para esse debate o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Leonardo José Arantes; o presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), Vander Morales; a presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal (Sindiserviços), Maria Isabel Caetano dos Reis; a diretora regional da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) Márcia dos Santos Costantini; e o secretário-geral da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora, Edson Carneiro da Silva. » Reforma trabalhista será a segunda que governo ‘seguramente’ realizará, diz Temer » Câmara tende a mudar reforma trabalhista “Um dos preceitos básicos da democracia é abrir espaço para os setores mais afetados pela legislação interferirem em sua elaboração”, afirmam os deputados do Psol, Chico Alencar (RJ) e Luiza Erundina (SP), no requerimento em que pedem o debate. ...

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, será ouvido na Comissão Especial do Código de Processo Penal nesta quinta-feira (30), às 13h30. ...

Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à regra que impede os parlamentares no Congresso Nacional de entrarem de recesso antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ...

A comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (Alepe) concedeu nessa terça-feira (21), parecer favorável à proposta que visa normatizar o comércio de alimentos e bebidas nas ruas, feitos nos chamados food trucks. ...

Agência Brasil - Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência recebeu 131 sugestões válidas ao texto encaminhado pelo governo. ...

Setenta por cento das armas apreendidas poderão ser doadas às polícias militares e civis. Isso é o que determina um projeto de lei que está tramitando no Senado e que teve o relatório, de autoria de Armando Monteiro Neto (PTB-PE), aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) da Casa nesta quinta-feira (16). ...

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou Comissão Especial da Previdência Social, que terá o deputado Silvio Costa Filho (PRB) como presidente e o deputado Rodrigo Novaes (PSD) como relator. De acordo com o calendário da comissão, a primeira audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (20), às 10h, no Palácio Joaquim Nabuco. “Essa comissão cumprirá o papel de ouvir a sociedade pernambucana no tocante à reforma da previdência e subsidiar a contribuição do legislativo do Estado no debate nacional sobre o tema. ...

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), conseguiu emplacar seu aliado regional, o senador Fernando Collor (PTC-AL) para a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) no Senado. ...

Estadão Conteúdo - Houve tumulto durante a realização da audiência pública da comissão da reforma da Previdência desta quinta-feira (9). Após a confusão, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que vai levar ao Conselho de Ética da Câmara os nomes que perturbarem a ordem da realização das reuniões. ...

Agência Senado - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...