Criação do Bope em Pernambuco recebe parecer favorável da Comissão de Justiça

Proposta do Executivo que cria o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em Pernambuco recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, nesta terça (16). De acordo com o Projeto de Lei n° 1330/2017, que tramita em regime de urgência na Casa, a nova estrutura substituirá a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e terá um efetivo de 164 profissionais, que serão capacitados para atender a demandas de maior complexidade na área de segurança pública. ...

'Vou ter de instalar comissão do abuso de autoridade', afirma Maia

Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que não tem alternativa, senão instalar uma comissão especial na Casa para analisar o projeto que trata da revisão da lei de abuso de autoridade para juízes e membros do Ministério Público. ...

Reforma da Previdência é aprovada em comissão e texto segue para o plenário da Câmara

Da ABr - A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite desta terça-feira (9) a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. ...

Após cinco horas, comissão analisou 6 destaques ao texto da PEC da Previdência

Da ABr - Depois de mais de cinco horas de trabalho, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) na Câmara já analisou e votou seis dos dez destaques ao projeto substitutivo que deve ser encaminhado ao plenário. ...

Comissão mantém exigência de 25 anos de contribuição para se aposentar

A Comissão Especial da Reforma da Previdência rejeitou, nesta terça-feira (9), proposta do PCdoB para retirar do texto a exigência de pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS para se aposentar. ...

Ao vivo: comissão especial vota destaques da reforma da Previdência

Agência Brasil - A Comissão Especial da Reforma da Previdência vota, nesta terça-feira (9), os destaques apresentados ao texto elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta. Estão pendentes de análise dez destaques ou sugestões de mudanças no texto que altera a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo. ...

Após aprovação em comissão, Danilo Cabral diz que Previdência será derrotada no Plenário

Após a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovar por 23 a 14 o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), na noite desta quarta-feira (3), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) acredita que a vitória do governo Michel Temer (PMDB) será revertida no Plenário da Casa. “O governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o projeto. É preciso dar um ‘calor’ nos deputados favoráveis à proposta e nos indecisos. ...

Comissão Especial da Câmara aprova reforma da Previdência

Estadão Conteúdo - Depois de mais de oito horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência aprovou o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). ...

Previdência: Silvio Costa propõe votar na comissão nesta quarta e no plenário próxima semana

Estadão Conteúdo - Integrante da oposição na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) propôs, nesta quarta-feira (3), ao governo votar a reforma da Previdência na comissão especial nesta data e já na próxima semana no plenário da Casa. ...

Comissão especial da reforma da Previdência retoma discussão e votação do relatório final

A Câmara dos Deputados reiniciou há pouco a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) destinada a discutir e votar o relatório final do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). ...