Agência Câmara - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou um projeto de lei do senador Jorge Viana (PT-AC) que proíbe estabelecimentos comerciais – como boates e casas de shows – de impedir a saída do cliente em situação de risco, por causa da cobrança por produtos e serviços. ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um recall dos mandatos do presidente da República foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (21). ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da reforma trabalhista nesta terça-feira (20). Com um placar apertado, 10 senadores votaram pela rejeição do projeto e nove parlamentares votaram pela aprovação do relatório produzido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES). ...
Acompanhe a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal apreciação e pode votar a PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista nesta terça-feira (10).
Estadão Conteúdo - O presidente da Comissão de Ética Publica da Presidência, Mauro Menezes, informou nesta segunda-feira (19) que o colegiado aceitou a defesa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em relação a declarações admitindo troca de votos no Congresso por espaço na Esplanada dos Ministérios. ...
Agência Senado - A convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da liberdade sindical e da proteção do direito sindical será o ponto de partida para a discussão das reformas trabalhistas (PLC 38/2017) e previdenciárias em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (19). ...
Agência Senado - A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). ...
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu parecer favorável à criação de duas companhias da Polícia Militar para atuar em Araripina, na divisa com o Ceará e o Piauí, e em Tamandaré, com Alagoas. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) se reuniu nesta quarta-feira (14) com o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a Comissão Especial da reforma da Previdência na Casa. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), a permissão para que estrangeiros possam votar e ser votados em eleições municipais no País. ...