Agência Brasil - A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu impor uma advertência ao ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, por declarações dadas em dezembro do ano passado. ...
Com os debates contínuos sobre os índices de violência do Estado acontecendo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Alberto Feitosa propôs a criação de uma Comissão Parlamentar Especial para a proposição de medidas na segurança pública, além de debater sobre a legislação criminal brasileira. ...
O deputado federal Sebastião Oliveira, ex-secretário de Paulo Câmara e contrário a privatização da Chesf, é o mais novo membro titular da Comissão Especial de Privatização da Eletrobrás. De acordo com sua assessoria, a primeira conquista do parlamentar foi garantir, junto ao presidente da Comissão, deputado Hugo Mota, a realização de uma audiência pública, em Pernambuco, visando promover ‘um amplo debate’ sobre o tema, com a participação de diversos segmentos da sociedade “O objetivo dessa audiência é dar oportunidade para que todos tenham voz e possam contribuir efetivamente com a Comissão e com a elaboração do relatório final. ...
Na agência Rádio Mais, do Distrito Federal A comissão especial que analisa o projeto de lei de privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados vai ouvir nesta terça-feira (17) o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior. ...
Estadão Conteúdo - A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou fiscalização da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre as condições da “Sala Especial” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex. “Embora não tenha chegado ao conhecimento deste Juízo qualquer informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, já dotadas de defesas técnicas constituídas, tampouco tenha sido expressa no ofício a motivação da aprovação da diligência, dê-se, desde logo, ciência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e ao Ministério Público Federal”, anotou. ...
A comissão do Projeto de Lei 9463/18, que trata da Privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias, aprovou dois requerimentos de Audiências Públicas na reunião que aconteceu no fim da noite de quarta-feira,11. ...
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã desta quarta-feira (4), em reunião ordinária, o encaminhamento à Plenário do pedido de voto de protesto contra as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, feitas em uma rede social, a cerca do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula no Superior Tribunal Federal (STF). ...
No site da instituição O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) buscou encontrar soluções para a situação do atendimento a crianças e adolescentes em Olinda, onde não existe Delegacia de Polícia especializada, apesar de os menores de 18 anos serem 25% da população, segundo o órgão. “Não há justificativa para tal omissão do poder público, inclusive diante da expressiva e notória demanda. ...
Com a privatização da Eletrobras na pauta prioritária do governo Michel Temer (MDB), a base aliada vai tentar mais uma vez, nesta terça-feira (13), em reunião marcada para as 16 horas, instalar a comissão especial para analisar o projeto de lei. ...
O ideal é que a ponte no Pina fosse triplicada, uma vez que tem décadas, e que o túnel da Via Mangue não tivesse acabado no meio do caminho, passando por baixo da via e depois levasse o fluxo dos carros vindo de Boa Viagem por trás do DER, até chegar a ponte expandida. ...