Comissao-Mista

A deputada Terezinha Nunes, presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa de Pernambuco, colocou o colegiado à disposição das entidades que lidam com a defesa dos direitos dos adolescentes a fim de apoiar as medidas necessárias para resolver a situação do jovem que está preso no Aníbal Bruno, embora sua família tenha apresentado certidão de nascimento indicando que ele tem 16 anos. “A princípio, é necessário esclarecer se ele é de menor para definirmos as ações a serem adotadas”, observou a parlamentar. ...

Uma comissão externa deve ser criada ainda nesta quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados para apurar a morte de três moradores do Morro da Providência, no Rio. No último fim de semana, três jovens morreram em decorrência dos desdobramentos de uma abordagem do Exército na comunidade. ...

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou o adiamento do depoimento do advogado Roberto Teixeira, que iria falar nesta quarta-feira (18) sobre sua participação no caso Varig. Ainda não há data para o novo depoimento. ...

Depois de se reunir com o secretário de Administração, Paulo Câmara, na tarde dessa quarta (11), a Comissão de Negociação Permanente dos Policiais e Bombeiros Militares tem uma pedreira pela frente para apresentar a mais nova proposta do governo à categoria. É que no último sábado (7), em assembléia realizada pelos policiais, as entidades que representam os PMs e compõem a Comissão de Negociação tiveram sua autoridade questionada. ...

Os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) têm três entidades representantivas, mas nenhuma delas poderá falar isoladamente em nome da categoria. Essa foi a decisão de assembléia geral realizada na tarde dessa terça (10) no Fórum do Recife. ...

Além das denúncias sobre suposta manipulação de votos em Paulista (leia aqui), o processo de votação para a lista sêxtupla da OAB, de onde sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, também foi conturbado pela renúncia do então presidente da Comissão Eleitoral, Sady Torres Filho. ...

O presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), informou nesta quarta (4) que colocará em votação nesta quinta (5) o requerimento da oposição convocando a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu. ...

Caro Jamildo, De forma imoral e caótica a Qualix não recolhe o lixo pelo qual ganhou licitação milionária na PCR. Como a Enlurb e os garis entraram em greve, a mesma se faz dormir em meio ao que dita a Lei 8666/93, quando licitantes terceirizados têm por obrigação cumprirem o contrato, a qualquer custo e de qualquer forma, principalmente porque é considerado serviço essencial, e não pode ser interrompido. ...

Em debate na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, parlamentares da base do governo defenderam a conclusão das investigações da comissão e a apresentação de sugestões para aperfeiçoar os mecanismos de controle de gastos do Executivo com cartões corporativos. ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, com base em projetos apresentados pelos deputados Terezinha Nunes e Raimundo Pimentel, aprovou, nesta terça-feira, alterações às leis nº 10.859/93 e nº 11.519/98, de forma a garantir o direito à carteira de estudante e à meia-passagem aos alunos de cursinhos e revogando o dispositivo da legislação que determinava que esses estudantes só poderiam gozar do direito à meia-passagem se estivessem matriculados há mais de um ano nos pré-vestibulares. ...