Estadão Conteúdo - O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) pode finalmente ser votado na comissão especial na próxima semana. Mesmo com muito tumulto e bate-boca, o texto parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial nesta quinta-feira, 22, e houve pedido de vista coletivo por duas sessões. ...
Vinte e dois projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo foram votados pela Comissão de Justiça da Alepe. Com o objetivo de viabilizar um benefício de até R$ 150 por ano aos cadastrados no Programa Bolsa Família, o PL nº 2093/2018 foi o que gerou maior debate diante de questionamentos da Bancada de Oposição em audiência pública na segunda (19), reiterados na reunião de terça-feira. ...
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual para 2019, ou seja, a previsão de orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano. ...
O site da Alepe informou que a Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos. ...
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife rejeitou nesta segunda-feira (12), por três votos a dois, a emenda que havia sido apresentada pelo vereador Aerto Luna (PRP) na semana passada ao projeto de regulamentação do Uber e de outros aplicativos de transporte. ...
Da Agência Senado A instalação da comissão mista que irá examinar a Medida Provisória 849/2018 foi convocada para a segunda-feira (12). A MP, que passou a vigorar a partir de sua publicação em 1º de setembro, adia por um ano o reajuste de diversas carreiras estabelecido pela Lei nº 13.302/2016 para janeiro de 2019. ...
Agência Brasil - A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou nesta segunda-feira (5) que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade penal para abaixo dos 18 anos. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) nomeou o ex-vereador do Recife, Josenildo Sinésio, para um cargo de livre nomeação no Poder Executivo. O ato foi assinado pelo governador em 29 de outubro, data seguinte ao segundo turno, no qual o governador apoiou Haddad (PT) para presidente. ...
Estadão Conteúdo - Uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o projeto de lei apelidado de “Escola sem Partido” poderá ser votado pela Câmara nesta quarta-feira (31). ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criticou em nota divulgada nesta segunda-feira (24) a paródia da música Baile de Favela reproduzida em um trio elétrico que estava na ‘Marcha da Família com Bolsonaro’, evento a favor do presidenciável do PSL nesse domingo (23). ...