A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa também votou nesta manhã o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove mudanças no quadro de pessoal da instituição. ...
Salvou-se uma alma no purgatório. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa rejeitou, por unanimidade, a emenda que previa a criação de auxílio moradia para os desembargadores do TJPE, algo em torno de R$ 2,2 mil por mês. ...
Após quase dez horas de discussão, a comissão especial da Câmara destinada a analisar a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) acaba de aprovar o texto da proposta. Deputados rejeitaram mais de 100 destaques e, agora, a matéria será analisada no plenário da Casa. ...
A Comissão Especial da Reforma Tributária pretende votar nesta semana o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), quer encerrar a discussão da reforma na reunião marcada para as 12h de terça-feira (18). ...
A Comissão de Cidadania da Assembléia Legislativa começou, ainda há pouco, audiência pública para discutir a Campanha Basta de Rua, lançada no último dia 21, com o objetivo de combater a exploração de menores pelos pais que vivem da mendicância, nos sinais do Recife. ...
A Comissão de Ética Pública arquivou a denúncia contra o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, acusado de vazar informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Em encontro de hoje dos integrantes da comissão, o relator Roberto Caldas argumentou que o processo contra Carvalho foi baseado em prova ilícita e não se verificou infração ética. ...
A Procuradoria de Jaboatão dos Guararapes anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), que vai criar uma comissão de servidores para apurar as denúncias de sabotagem nos computadores da Prefeitura. De acordo com o procurador geral do município, Washington Amorim, um grupo ficará responsável por vistoriar os equipamentos de todas as secretárias. ...
Enquanto isto, o presidente da Câmara Municipal de Jaboatão, Luiz Carlos Matos, informou que, nesta segunda-feira (20), o prefeito Newton Carneiro será notificado pela Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores do Jaboatão a fim de prestar depoimento e esclarecer fatos relativos às informações coletadas e a vários itens que constam nos processos do Tribunal de Contas do Estado. ...
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou hoje (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está cerceando a atividade da CPI e, conseqüentemente, do Congresso Nacional. “O Supremo [está cerceando] com decisões que invadem as atribuições do Congresso Nacional”, disse Itagiba. ...
Da Folha Online A comissão interministerial que está discutindo possíveis mudanças na mudança do marco regulatório do setor de petróleo deve definir nesta quarta-feira as propostas que serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...