Comissão de Justiça aprova projeto de lei que cria cargos no TJPE

A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa também votou nesta manhã o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove mudanças no quadro de pessoal da instituição. ...

Comissão de Justiça rejeita criação de auxílio moradia para desembargadores do TJPE

Salvou-se uma alma no purgatório. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa rejeitou, por unanimidade, a emenda que previa a criação de auxílio moradia para os desembargadores do TJPE, algo em torno de R$ 2,2 mil por mês. ...

Comissão da Câmara aprova reforma tributária

Após quase dez horas de discussão, a comissão especial da Câmara destinada a analisar a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) acaba de aprovar o texto da proposta. Deputados rejeitaram mais de 100 destaques e, agora, a matéria será analisada no plenário da Casa. ...

Comissão especial pode votar reforma tributária nesta semana

A Comissão Especial da Reforma Tributária pretende votar nesta semana o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), quer encerrar a discussão da reforma na reunião marcada para as 12h de terça-feira (18). ...

Campanha Basta de Rua em discussão na Comissão de Cidadania

A Comissão de Cidadania da Assembléia Legislativa começou, ainda há pouco, audiência pública para discutir a Campanha Basta de Rua, lançada no último dia 21, com o objetivo de combater a exploração de menores pelos pais que vivem da mendicância, nos sinais do Recife. ...

Comissão de Ética arquiva denúncia contra chefe de gabinete de Lula

A Comissão de Ética Pública arquivou a denúncia contra o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, acusado de vazar informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Em encontro de hoje dos integrantes da comissão, o relator Roberto Caldas argumentou que o processo contra Carvalho foi baseado em prova ilícita e não se verificou infração ética. ...

Comissão vai vistoriar computadores em Jaboatão

A Procuradoria de Jaboatão dos Guararapes anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), que vai criar uma comissão de servidores para apurar as denúncias de sabotagem nos computadores da Prefeitura. De acordo com o procurador geral do município, Washington Amorim, um grupo ficará responsável por vistoriar os equipamentos de todas as secretárias. ...

Na Câmara de Jaboatao, comissão notifica Newton Carneiro

Enquanto isto, o presidente da Câmara Municipal de Jaboatão, Luiz Carlos Matos, informou que, nesta segunda-feira (20), o prefeito Newton Carneiro será notificado pela Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores do Jaboatão a fim de prestar depoimento e esclarecer fatos relativos às informações coletadas e a vários itens que constam nos processos do Tribunal de Contas do Estado. ...

Presidente da CPI acusa STF de cercear atividades da comissão

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou hoje (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está cerceando a atividade da CPI e, conseqüentemente, do Congresso Nacional. “O Supremo [está cerceando] com decisões que invadem as atribuições do Congresso Nacional”, disse Itagiba. ...

Comissão deve definir hoje propostas para exploração do pré-sal

Da Folha Online A comissão interministerial que está discutindo possíveis mudanças na mudança do marco regulatório do setor de petróleo deve definir nesta quarta-feira as propostas que serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...