Comissao-Mista

Da Agência Brasil Brasília - Além da Petrobras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será investigado pelo Senado por suspeita de irregularidades em seus contratos. O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para realizar as investigações foi oficializado hoje (25), uma vez que a base do governo não conseguiu retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias para impedir a sua instalação. ...

Relatório Comissão Senado View more PDF documents from Jamildo Melo. Da Agência Estado O relatório final da Comissão instalada para levantar os atos secretos no Senado, que está sendo apresentado hoje na reunião da Mesa Diretora do Senado pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), identificou um total de 663 atos baixados e não publicados. ...

A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara volta a se reunir hoje, quando os sub-relatores do projeto - Gilberto Alves (PTN) e Priscila Krause (DEM) - prestam conta do andamento das análises das emendas que podem alterar o cotidiano da Câmara. ...

Por Gilvan Oliveira e Jorge Cavalcanti, de Política/JC O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acionou a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa para abrir processo disciplinar contra a deputada Elina Carneiro (PSB). ...

Da Agência Estado A Comissão de Sindicância para apurar as denúncias da existência de cerca de 650 atos secretos, editados ao longo dos últimos 14 anos no Senado, terá o prazo de sete dias para concluir as investigações, segundo determinação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). ...

Da Agência Senado Terminou há pouco a entrevista coletiva do presidente do Senado, José Sarney. Ele iniciou a entrevista informando que determinou a instalação de uma comissão de sindicância, que será acompanhada por um representante do Ministério Público e outro do Tribunal de Contas da União. ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília, quer criar uma CPI para investigar os abusos cometidos pelas administradoras de cartões de crédito. A sugestão foi apresentada pelos parlamentares durante uma reunião na última terça-feira. ...

De Economia/JC A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que legaliza os bingos, videobingos e videojogos no Brasil. O projeto proíbe ainda apostas feitas por pessoas viciadas em jogos e que sejam cadastradas nacionalmente pelo governo. ...

Da Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que proíbe a inclusão de consumidores que deixarem de pagar contas de água, gás, telefone, energia elétrica e outros serviços públicos em cadastros de restrição ao crédito, como SPC e Serasa. ...

Da Agência Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública sobre as negociações dos contratos firmados entre a Brasil Telecom e entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica, que correm o risco de ser extintos após a aquisição da empresa pela Oi. ...