A deputada Terezinha Nunes leu, na tarde de hoje, em plenário, nota oficial da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, em solidariedade ao deputado Pedro Eurico, que está sendo processado pelo médico Lamartine de Holanda. ...
Dirigentes da Compesa, da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e de vários segmentos sociais – como a OAB, Ministério Público , Fiepe e Adecon - vão se reunir nesta terça-feira (15), às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa, para discutir o reajuste da conta d´água. ...
Não há pendências na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB): todos os 34 projetos de lei que aguardavam pareceres já foram efetivados. ...
Da Agência Estado A Receita Federal exonerou mais um auditor fiscal do cargo em comissão. O Diário Oficial da União de hoje traz a exoneração de Márcio Regadas Nogueira do cargo de chefe de Divisão de Sistemas e Aplicativos da Coordenação-geral de Tecnologia da Informação da Receita Federal. ...
Resultado da audiência pública, solicitada por Terezinha Nunes à Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta manhã, para discutir a possível implantação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos na Área de Proteção Ambiental (Apa) Rosinete Falcão, mais conhecida como Mata do Uchoa, um das poucas localidades onde a mata atlântica original ainda está presente em Pernambuco: Entre as sugestões dadas pelos presentes ao encontro – deputados e moradores dos bairros vizinhos à mata – foi acordado que será feito um pedido de impacto de vizinhança e ambiental e a formação de uma comissão para visitar não só a APA, mas também outros dois terrenos no Curado (próximos ao TIP e à margem da BR-232) que são de propriedade do governo do Estado e chegaram a ser cogitados para implantação da usina. “Após essas visitas, que vamos marcar junto à Comissão de Meio Ambiente, moradores e entidades interessadas, enviaremos um documento para o Governo solicitando o uso de um dos outros espaços que seja mais adequado ao empreendimento”, disse Terezinha Nunes. “O que não pode é uma usina de tratamento de lixo ser instalada num espaço de preservação ambiental, podendo provocar danos ao ecossistema. ...
Sob as presidência de Demóstenes Torres (DEM-GO), os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acabaram de aprovar requerimento do senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) para realização de audiência pública com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. ...
Três contratos que envolvem 1.500 funcionários terceirizados do Senado passaram a ser geridos por uma comissão formada por nove funcionários efetivos, presidida pelo consultor legislativo Dirceu Teixeira de Matos. A decisão foi tomada na última terça-feira (7) pela Diretoria Geral do Senado, conforme informou nesta sexta-feira (10) o diretor-geral adjunto, Luciano de Souza Gomes. ...
O deputado federal Fernando Ferro (PT/PE) foi indicado nesta quarta-feira (8) como presidente da Comissão Especial que vai avaliar a proposta enviada pelo Senado sobre PEC dos Vereadores. A Comissão deve ser instalada nesta quinta. ...
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Terezinha Nunes, realiza audiência pública nesta segunda-feira (29), para discutir o futuro da profissão de jornalista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 4174/08, do deputado Márcio França (PSB-SP), que permite o abatimento de tributos e contribuições federais pelas empresas privadas que cederem empregados ou imóveis à Justiça Eleitoral durante as eleições. ...